Legislação

• Legislação 06/06/2025

  NR-1: saiba os pontos nos quais as empresas devem focar

  Boletim ‘Tome Nota’ de junho esclarece as mudanças no ambiente laboral que precisam ser postas em prática no curto prazo, mesmo com as punições previstas apenas para maio de 2026

• Legislação 04/06/2025

  Insegurança jurídica: divergência entre STF e Justiça do Trabalho é prejudicial para as empresas

  Decisão de Gilmar Mendes suspende processos sobre a contratação de trabalhadores autônomos e expõe conflito nos tribunais

• Legislação 02/06/2025

  FecomercioSP elabora minuta de projeto para ajustar Lei do Salão Parceiro no âmbito municipal

  Dispositivo visa evitar a bitributação que acaba incidindo sobre o prestador de serviço de beleza na capital paulista

• Legislação 02/06/2025

  Empresas paulistas que apoiam projetos culturais podem ter benefícios no ICMS devido

  Contribuinte-patrocinador pode se creditar integralmente do valor destinado ao custeio de projetos credenciados

• Legislação 29/05/2025

  Aumento do IOF impacta diretamente as pequenas empresas

  Ao encarecer o crédito e a antecipação de recebíveis, decisão do governo compromete os investimentos e tende a pressionar os preços ao consumidor

• Legislação 28/05/2025

  Redução da jornada de trabalho custaria 1,2 milhão de empregos já no primeiro ano, alerta José Pastore

  Presidente do Conselho de Emprego e Relações do Trabalho da FecomercioSP ressalta que custo econômico da proposta recairia, principalmente, sobre os que ganham menos

• Legislação 28/05/2025

  Flexibilidade no trabalho: descubra os benefícios das jornadas especiais

  Mesacast ‘FecomercioSP Orienta’ explora as regras e condições que exigem mais atenção nas contratações diferenciadas

• Legislação 26/05/2025

  Saúde mental dos trabalhadores virou motivo de preocupação entre o governo e o setor produtivo

  Afastamentos por questões mentais duplicaram em uma década, para 440 mil em 2024; mudanças estruturais no mundo do trabalho ajudam a explicar os números

• Legislação 23/05/2025

  FecomercioSP manifesta preocupação quanto à proposta de mudança do decreto que regulamenta o SAC

  Em parceria com diferentes entidades do setor produtivo, Federação entrega carta ao Ministério da Justiça expressando ressalvas em relação à revisão do Decreto 11.034/2022

• Legislação 23/05/2025

  Dia do Contribuinte: uma celebração à cidadania fiscal e à defesa dos direitos

  Data reforça a importância do Codecon/SP para promover o equilíbrio nas relações entre Fisco e cidadãos