Legislação

• Conselho de Relações Internacionais 11/02/2021

  Instrução normativa acelera reinspeção de alimentos importados de origem animal

  FecomercioSP avalia como positiva qualquer iniciativa que busque reduzir a burocracia nos procedimentos de comércio exterior

• Conselho de Relações Internacionais 29/01/2021

  Receita Federal promove alterações no processo de despacho aduaneiro de importação

  FecomercioSP apoia mudança, publicada na Instrução Normativa 2002 da Receita Federal, em dezembro de 2020

• Conselho de Relações Internacionais 19/01/2021

  Grupo identificará indício de infração à legislação de comércio exterior

  Para o Conselho de Relações Internacionais da FecomercioSP, iniciativa é bem-vinda desde que eventuais novos procedimentos não resultem em mais burocracia e insegurança jurídica para as empresas

• Conselho de Relações Internacionais 18/01/2021

  Plano de Trabalho do Comitê Nacional de Facilitação do Comércio vai intensificar ações nas Comissões Locais de Facilitação de Comércio

  FecomercioSP participa das reuniões da Colfac levando demandas das empresas do Conselho de Relações Internacionais para discussão

• Conselho de Relações Internacionais 26/10/2020

  Tecnologia 5G a poucos passos de virar realidade no Brasil; entenda o que esse grande avanço representa

  Em debate na FecomercioSP, especialistas, grandes empresas e Ministério das Comunicações avaliam a implementação de nova geração de redes sem fio

• Conselho de Relações Internacionais 28/05/2020

  FecomercioSP pede redução na burocracia para incentivar a promoção de produtos e serviços no exterior

  Procedimento atual é extremamente burocrático e dificulta acesso à redução a zero do Imposto de Renda para remessas internacionais destinadas ao pagamento de despesas de promoção comercial

• Conselho de Relações Internacionais 22/05/2020

  Projeto da Receita Federal para revisar normas de comércio exterior é positivo

  Conselho de Relações Internacionais da FecomercioSP apoia medida que busca simplificar a legislação por meio de revogação de normativas relativas ao comércio exterior