Conselho de Assuntos Tributários

• Reforma Tributária 26/10/2023

  Relatório da Reforma Tributária traz avanços, mas ainda prejudica o setor de Serviços, diz FecomercioSP

  Texto apresentado também não leva em conta transferências de créditos do Simples Nacional, fundamental para pequenas e médias empresas

• Impostos 19/10/2023

  Sefaz-SP deve regulamentar programa Resolve Já até 1º de novembro

  Novo sistema oferece descontos de até 70% em multas por dívidas tributárias do ICMS; contribuinte também pode utilizar créditos acumulados

• Institucional 16/10/2023

  São Paulo será prejudicada pela Reforma Tributária

  A perda da autonomia financeira do município poderá prejudicar as políticas públicas; mudanças no sistema tendem a encarecer os preços do setor de Serviços

• Empresas 11/10/2023

  Reflexos da nova Lei do Carf

  Sanção da Lei 14.689 traz de volta o voto de qualidade e 14 vetos que impactam o funcionamento do conselho; conheça todas as alterações

• Impostos 22/09/2023

  Contribuintes poderão pagar dívidas com o Fisco por meio de créditos acumulados de ICMS e precatórios

  Projetos de lei estadual preveem parcelamento em até 120 vezes a todos os contribuintes e até 145 parcelas a micro e pequenas empresas e pessoas naturais

• Institucional 24/08/2023

  FecomercioSP apresenta agenda prioritária do setor de serviços ao vice-presidente da República

  Em encontro com representantes da Frente Parlamentar Mista do Setor de Serviços, Geraldo Alckmin defendeu alíquota diferenciada às empresas do segmento e a criação de fórum de Comércio e Serviços

• Reforma Tributária 10/08/2023

  Reforma Tributária não considera isonomia entre os setores

  Para o advogado Gustavo Brigagão, observando o princípio da isonomia, segmento de serviço deveria ter regra diferenciada

• Impostos 25/07/2023

  Veja o que muda com a aprovação da Reforma Tributária

  Tabela compara o cenário atual com o sistema proposto pela PEC 45

• Impostos 04/07/2023

  Retrocessos no Carf: FecomercioSP intensifica mobilização no Congresso contra Projeto de lei que pode ser votado com urgência

  Se projeto for aprovado, pequenos contribuintes podem ser impossibilitados de acessar o Carf em suas demandas

• Impostos 28/06/2023

  Projeto de lei que propõe melhorias à transação tributária é debatida em conjunto com poder legislativo paulista

  FecomercioSP abre diálogo com autor da proposta na Alesp para sugerir aperfeiçoamentos