São Paulo, 27 de novembro de 2017 - O Conselho Estadual de Defesa do Contribuinte (Codecon-SP), em parceria com a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP), realiza em 6 de dezembro, o 1º Congresso Codecon. O objetivo é ressaltar as ações do conselho e debater as maneiras como a entidade pode atuar em relação à tributação e à defesa do contribuinte.

O congresso tem início com a discussão sobre a "LC 939/03 - A importância do Codecon/SP para a defesa do contribuinte". A conselheira do Codecon/SP, Valdete Marinheiro, mediará o painel que conta com a participação do presidente do conselho, Márcio Olívio Fernandes da Costa; o presidente do Conselho Superior de Direito da FecomercioSP, Ives Gandra Martins; e o professor titular de Direito Financeiro e Direito Tributário da Universidade de São Paulo (USP), Heleno Taveira Tôrres.

Na sequência, o vice-presidente do conselho, Fábio Nieves Barreira, modera o painel "Guerra Fiscal - LC 160/17", que terá a presença do professor titular de Direito Tributário da USP Luís Eduardo Schoueri; do diretor da Consultoria Tributária da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo (Sefaz/SP), Osvaldo Santos de Carvalho; e da subprocuradora-geral-adjunta do Contencioso Tributário Fiscal, Ana Lúcia Correa Oliveira Dias.

A "Substituição Tributária - convênio Confaz 52" é o tema do painel seguinte, com moderação do conselheiro do Codecon-SP Walter Carlos Cardoso Henrique e as palestras do diretor titular do Departamento Jurídico da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Hélcio Honda; do sócio do Santi, Estevão e Cabrera Advogados, José Clóvis Cabrera; e do consultor-chefe da Consultoria Tributária da Sefaz, Roberto Biava Júnior.

A "Lei nº 16.498/17 e seus reflexos no Tribunal de Impostos e Taxas" (TIT) será debatida com moderação do diretor-secretário do Codecon-SP, Florêncio dos Santos Penteado Sobrinho, com a participação do sócio do Salusse Marangoni Advogados, Eduardo Perez Salusse, do professor da PUC-SP, José Eduardo Soares de Melo; e do presidente do TIT, Oswaldo Faria de Paula Neto.

No último painel, "Projeto de Transparência - nos conformes", o tema será discutido pelo secretário-adjunto da Secretaria da Fazenda Rogério Ceron de Oliveira, com o professor da Fundação Getulio Vargas (FGV) Eurico Marcos Diniz de Santi. A moderação será feita pelo conselheiro do Codecon-SP Rodrigo Spada.

Credenciamento
O credenciamento de imprensa poderá ser realizado por meio dos e-mails andrea.bueno@tutu.ee e aline.queiroz@tutu.ee e também pelo telefone (11) 94227-4514 e 96860-1503.