Legislação

• Imprensa 07/06/2021

  Programa tributário emergencial de ICMS ainda não atende a demandas do empresariado, diz FecomercioSP

  Medida prevê parcelamentos e descontos sobre juros e multas que já constassem em lei de 2019; para Federação, parâmetros devem ser expandidos

• Imprensa 07/05/2021

  Governo paulista precisa flexibilizar regime tributário para incentivar retomada econômica

  FecomercioSP pleiteia, ao lado de outras associações do setor, que Palácio dos Bandeirantes suspenda tributos e ofereça meios de parcelamento mais adequados ao momento atual

• Imprensa 14/04/2021

  Programa de Parcelamento Incentivado de São Paulo é positivo, mas depende de aprimoramento

  Para FecomercioSP, projeto deve contemplar períodos mais longos e ampliar os percentuais de descontos

• Imprensa 01/04/2021

  FecomercioSP pede ao governo que propostas da Reforma Tributária não sejam votadas, agora, no Congresso

  Entidade destaca que, em razão da crise causada pela pandemia, não é possível prever os impactos de tais propostas nos setores produtivos e na sociedade, assim, propõe novas medidas para contribuir com o ambiente tributário

• Imprensa 30/03/2021

  Redução de ICMS em São Paulo ainda precisa ser ampliada, diz FecomercioSP

  Para Entidade, a medida que reduziu alíquota do imposto sobre alguns itens é positiva, mas precisa se estender a todos os itens impactados, e não apenas aos optantes pelo Simples Nacional

• Imprensa 17/02/2021

  Marco Legal das Startups, em discussão no Senado, precisa de adequação às particularidades do setor

  Em carta assinada, agentes do setor pedem mudanças no texto aprovado na Câmara dos Deputados

• Imprensa 29/01/2021

  FecomercioSP pede aos governos municipal e estadual definições adicionais sobre o carnaval em São Paulo

  Federação orienta empresários a consultar legislações municipais sobre a data

• Imprensa 15/01/2021

  FecomercioSP pede veto integral ao PL estadual que prejudica modelo de negócios do e-commerce moderno

  Se aprovado, PL 581/16 será ruim tanto para empreendedores e comerciantes, que diminuiriam o escopo de suas ofertas, quanto para consumidores, que perderiam agilidade nas entregas

• Imprensa 14/01/2021

  FecomercioSP leva pleitos sobre ICMS para reunião com Henrique Meirelles e Gustavo Ley

  Entidade solicita que governo reconsidere aumentos no imposto, reabertura de plano de parcelamento do tributo e adiamento do recolhimento sobre as vendas de dezembro

• Imprensa 11/01/2021

  FecomercioSP pede que governo paulista reconsidere medidas sobre ICMS

  Para Entidade, autonomia do Executivo sobre benefícios fiscais é inconstitucional; Federação também pede reabertura de plano de parcelamento do tributo