Legislação

• Imprensa 20/10/2021

  Entidades incentivam logística reversa do óleo de cozinha no Estado de São Paulo

  Parceria ressalta a adesão do varejo no processo e os benefícios do descarte correto do resíduo para o meio ambiente e sociedade

• Imprensa 07/10/2021

  BC anuncia medidas de segurança para evitar golpes com o PIX

  Novas regras começaram a valer em outubro

• Imprensa 24/09/2021

  FecomercioSP realiza evento sobre simplificação do ambiente de negócios

  Webinário, a ocorrer no dia 28 de setembro, às 10h, terá como foco as vantagens da MP, recentemente aprovada, para o dia a dia do empresário

• Imprensa 17/08/2021

  Nova versão do relatório da Reforma Tributária traz melhorias, mas ainda aumenta a carga às empresas

  Para a FecomercioSP, isenção da tributação sobre a distribuição de lucros e dividendos é benéfica, mas texto – que deve ser votado hoje – ainda necessita de alterações

• Imprensa 13/08/2021

  Open Banking aumentará eficiência e competitividade do mercado financeiro

  Expectativa é de menos burocracia e taxas de juros menores para as empresas

• Imprensa 12/08/2021

  FecomercioSP defende estímulo ao investimento e segurança jurídica para Marco Legal da IA

  Entidade enviou sugestões de melhorias à relatora do PL, no Congresso Nacional

• Imprensa 22/07/2021

  FecomercioSP é contra projeto que pretende estabelecer preço público para aplicativos de entregas e transportes de passageiros na capital paulista

  Ainda em meio às crises econômica e sanitária, eventual cobrança poderá prejudicar a economia local, reduzindo a renda dos parceiros, onerando os consumidores e desestimulando o ambiente de negócios

• Imprensa 19/07/2021

  FecomercioSP é contra a revogação do benefício fiscal do PAT e outras medidas que constam no texto do relator da Segunda Fase da Reforma Tributária

  O relator também não promoveu alterações da tabela de Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) mantendo-a defasada

• Imprensa 24/06/2021

  Total de arrecadação com ICMS reforça equívoco de aumento do tributo em meio à pandemia

  Só nos cinco primeiros meses do ano, governo paulista já arrecadou 17,8% a mais do que no mesmo período de 2020

• Imprensa 07/06/2021

  Programa tributário emergencial de ICMS ainda não atende a demandas do empresariado, diz FecomercioSP

  Medida prevê parcelamentos e descontos sobre juros e multas que já constassem em lei de 2019; para Federação, parâmetros devem ser expandidos