Empresas

• Legislação 09/05/2024

  FecomercioSP solicita, à prefeitura, modernização das regras de comercialização de alimentos

  Com fiscalização ostensiva em São Paulo, empresas vivem insegurança jurídica pelas divergências entre as legislações municipal e federal

• Legislação 06/05/2024

  FecomercioSP: Prorrogação do Desenrola é acertada e pode contribuir para a redução da inadimplência no País

  Baixa adesão no início do programa reflete as dificuldades operacionais, que já foram sanadas; inscrições vão até 20 de maio

• Legislação 25/04/2024

  Licenciamento de empresas mais simples: entenda tudo sobre a IN Drei 1/2024

  Instrução representa um avanço importante à simplificação e à desburocratização empresarial; acesse o e-book!

• Legislação 22/04/2024

  Conselho de Assuntos Tributários sugere aprimoramento do Acordo Paulista para aumentar adesão dos contribuintes

  Inscrições para o programa, que permite parcelamento de débitos em até 120 vezes com descontos de até 100% dos juros de mora, estão abertas até o dia 30 de abril

• Legislação 19/04/2024

  Contribuinte endividado com a prefeitura pode aderir ao PPI 2024 a partir do dia 29

  Dívidas contraídas até 31 de dezembro de 2023 poderão ser parceladas em até 120 vezes; descontos dos juros de mora e multa chegam a 95%

• Legislação 17/04/2024

  DASN-Simei: confira todas as informações para não correr riscos

  Edição de abril do Expresso MEI traz ainda dicas para manter o fluxo de caixa saudável, encontrar o melhor frete e potencializar a gestão de clientes

• Legislação 10/04/2024

  Empresas têm até 30 de abril para aderir ao Acordo Paulista

  Boletim Tome Nota traz todas as informações sobre o programa, que permite parcelamento de débitos em até 120 vezes, com desconto de até 100% dos juros

• Legislação 04/04/2024

  Revisão de projeto de lei evita impactos no turismo

  A fim de evitar prejuízos para as empresas do setor, Federação solicita a revisão de alguns pontos do PL 4.368/2023, que estabelece normas de proteção ao consumidor

• Legislação 22/03/2024

  Senador Girão debate equilíbrio entre os três poderes durante reunião da FecomercioSP

  Conselho Superior de Direito da Entidade abordou os impactos causados pela inadequação do exercício do Estado

• Legislação 21/03/2024

  FecomercioSP defende as criações de um Código e do Conselho de Defesa do Contribuinte nacional

  Medida visa criar norma que defenda e proteja o cidadão da sanha arrecadatória a fim de evitar litígios; confira!