Empresas

• Legislação 12/01/2026

  Repis reduz custos trabalhistas e fortalece o caixa das MPEs

  Regime especial permite aliviar a folha de pagamento, preservar empregos e criar espaço para crescimento dos negócios

• Legislação 05/01/2026

  Saiba como ficam as regras do IRPF em 2026

  Boletim ‘Tome Nota’ de janeiro traz tudo sobre a nova lei que altera a cobrança do imposto, beneficiando a faixa salarial de até R$ 5 mil e tributando lucros e dividendos

• Legislação 23/12/2025

  Novas diretrizes do PIX e do Sistema Financeiro Nacional

  “Mercado & Perspectivas” debate prevenção a fraudes e à engenharia social diante do avanço dos golpes

• Legislação 16/12/2025

  Atestados médicos físicos e digitais continuam válidos

  Justiça suspendeu efeitos da Resolução 2.382/2024, do Conselho Federal de Medicina, que criou a plataforma Atesta CFM

• Legislação 05/12/2025

  Para equilibrar as contas: FecomercioSP pede ao governo estadual que postergue ICMS de dezembro do varejo para 2026 em duas parcelas

  Medida teve efeitos positivos sobre o setor em 2024, quando foi adotada após proposta da Federação

• Legislação 02/12/2025

  FecomercioSP apoia projeto que inclui profissionais de eventos no regime MEI

  Iniciativa busca formalização, proteção social e fortalecimento do segmento de eventos e do Turismo

• Legislação 01/12/2025

  Manifesto multissetorial solicita criação de comissão especial para analisar projeto de regulação de mercados digitais

  O documento argumenta que PL 4675/2025 carece de estudo de impacto, embasamento técnico e avaliações detalhadas sobre seus efeitos no mercado

• Legislação 21/11/2025

  Ajustes no projeto podem definir rumos do licenciamento ambiental e da agenda socioambiental no País

  FecomercioSP apresenta propostas estratégicas para aperfeiçoar o PL 3.834/2025 e garantir proteção ambiental, segurança jurídica e aderência do Brasil a acordos multilaterais de clima e biodiversidade

• Legislação 19/11/2025

  Projeto que dá poderes ao Cade na fiscalização das Big Techs pode desestimular atividade econômica e sobrepor legislações já existentes

  Tramitação apressada, sem debate amplo com as empresas, prejudica debate sobre impactos setoriais do PL, alerta FecomercioSP

• Legislação 19/11/2025

  Com articulação da FecomercioSP, Câmara garante mais segurança ao trabalho avulso nas atividades de movimentação de mercadorias

  PL aprovado representa uma vitória para o setor, que há anos busca preservar competitividade e condições de operação