Empresas

• Legislação 17/06/2024

  Projeto que atualiza Lei Geral do Turismo é aprovado no Senado

  FecomercioSP, que apoia mudanças no setor, destaca necessidade de modernização; confira os principais pontos

• Legislação 14/06/2024

  Livre-mercado: fim do monopólio sobre serviço de penhor de bens móveis vai beneficiar empresas e consumidores

  Atualmente, serviço é exclusivo da Caixa Econômica Federal; abertura do mercado pode impulsionar a atividade econômica e agregar vantagens competitivas

• Legislação 13/06/2024

  Projeto impõe condutas para precificação em datas como Black Friday

  FecomercioSP mobiliza deputados e lideranças contra PL que interfere na liberdade econômica, ameaçando os pequenos negócios

• Legislação 31/05/2024

  Ações de execução fiscal inferiores a R$ 10 mil podem ser extintas

  Cooperação entre prefeituras e órgãos do judiciário visam diminuir a litigiosidade com o fim de cerca de 2 milhões de processos

• Legislação 29/05/2024

  Prefeitura atende pleito da FecomercioSP e permite autosserviço para venda de pães

  Antiga norma paulista obrigava empresas a conviver com insegurança jurídica e fiscalizações da Vigilância em Saúde

• Legislação 23/05/2024

  Apoio ao combate da indústria de liminares ‘limpa-nome’

  Prática põe em risco o mercado de crédito em todos os setores da economia, além de ameaçar a credibilidade do Cadastro Positivo

• Legislação 16/05/2024

  Novo Projeto de Lei de Falências entra em discussão

  Mudanças são essenciais para modernizar o sistema, mas devem ser aprofundadas para não gerar insegurança jurídica

• Legislação 09/05/2024

  FecomercioSP solicita, à prefeitura, modernização das regras de comercialização de alimentos

  Com fiscalização ostensiva em São Paulo, empresas vivem insegurança jurídica pelas divergências entre as legislações municipal e federal

• Legislação 06/05/2024

  FecomercioSP: Prorrogação do Desenrola é acertada e pode contribuir para a redução da inadimplência no País

  Baixa adesão no início do programa reflete as dificuldades operacionais, que já foram sanadas; inscrições vão até 20 de maio

• Legislação 25/04/2024

  Licenciamento de empresas mais simples: entenda tudo sobre a IN Drei 1/2024

  Instrução representa um avanço importante à simplificação e à desburocratização empresarial; acesse o e-book!