Empresas

• Legislação 27/02/2019

  Lei altera quórum de deliberação nas sociedades limitadas

  Retirada do sócio administrador pede quórum de 50% do capital social mais uma quota

• Legislação 18/02/2019

  FecomercioSP e Sincomercio Araraquara realizam webinário sobre eSocial

  Assessora jurídica da FecomercioSP Sarina Sasaki Manata vai responder às questões enviadas pelos internautas pelo chat, no dia 21 de fevereiro

• Legislação 14/02/2019

  Reajuste acordado em convenção coletiva deve constar no eSocial

  As alterações da Reforma Trabalhista na relação entre empregado e empregador que tratam da CCT devem ser informadas no eSocial

• Legislação 01/02/2019

  Envio de dados de segurança e saúde do trabalho no eSocial exige profundo conhecimento das empresas sobre o assunto

  Última fase do sistema é composta de seis eventos e começa a ser obrigatória para empresas de grande porte em julho deste ano

• Legislação 29/01/2019

  Cadastro Nacional de Obras será exigido no eSocial

  Novo cadastro vai concentrar a inscrição das obras de construção civil de pessoas físicas e jurídicas obrigadas ao recolhimento de contribuições previdenciárias

• Legislação 22/01/2019

  Lei Geral de Proteção de Dados: saiba o que muda com a edição da Medida Provisória 869/18

  Adiamento da data inicial de vigência da norma e criação de órgão para fiscalizar irregularidades são as principais novidades

• Legislação 17/01/2019

  FecomercioSP comemora veto a projeto com novas regras para aceitação de cheques no comércio

  Aprovação da medida seria prejudicial ao comerciante, que teria de atender a mais uma exigência para evitar autuações e multas

• Legislação 08/01/2019

  Receita Federal intensifica ações e 3,4 milhões de CNPJs podem ser considerados inaptos até maio

  Empresa deve regularizar eventuais omissões de escrituração e de declaração dos últimos cinco anos para que registro de pessoa jurídica não seja inviabilizado

• Legislação 02/01/2019

  Conselho Superior de Direito - Atuação

  Atuação e Advocacies

• Legislação 02/01/2019

  Optantes do Simples Nacional devem aderir ao eSocial em janeiro de 2019

  Grupo formado por empresas optantes do Simples Nacional, empregado pessoa física e entidade sem fins lucrativos deve enviar o cadastro do empregador e as tabelas