Empresas

• Legislação 04/08/2023

  Conheça as novidades do FGTS Digital para o empregador

  “Tome Nota” de agosto traz detalhes sobre o período de testes do sistema

• Legislação 03/08/2023

  Receita Federal altera acesso ao e-CAC por representação

  Cidadão que não puder cadastrar uma conta gov.br pelos níveis de segurança digital Prata ou Ouro deverá emitir a solicitação de procuração digital via portal

• Legislação 28/07/2023

  Smart Sefaz promete agilizar serviços prestados ao contribuinte

  Lançada em junho, nova plataforma faz o cruzamento de dados para reduzir o tempo de resposta das demandas online

• Legislação 21/07/2023

  FecomercioSP apoia projeto de lei que facilita acesso à Justiça para MEI, empresários individuais e empresas de pequeno porte

  Em contato com deputado autor da proposta, Entidade tonifica peso dos pequenos negócios na economia

• Legislação 03/07/2023

  Diálogo aberto: FecomercioSP atuará conjuntamente com Frente Parlamentar do Desenvolvimento Econômico em prol do setor de comércio e serviços

  Em reunião com coordenadora da Frente, Entidade entrega agenda de soluções e demandas empresariais para o ambiente de negócios

• Legislação 27/06/2023

  LGPD: FecomercioSP encaminha à ANPD contribuições para aprimorar regulamentação de incidentes de segurança

  A delimitação de quais hipóteses o titular de dados deve ser notificado em caso de incidentes é um dos pleitos da Entidade

• Legislação 01/06/2023

  FecomercioSP tem diálogo importante com liderança de IA no Congresso para defender regulamentação segura e sem amarras à inovação

  Federação se reuniu com senador Eduardo Gomes, um dos parlamentares mais atuantes pelo avanço do marco legal da Inteligência Artificial

• Legislação 25/05/2023

  FecomercioSP intensifica diálogo com a Frente Parlamentar pelo Livre Mercado em torno de projetos que apoiem o desenvolvimento das empresas

  Encontro com parlamentares rende debate sobre diversas pautas de interesse do setor empresarial

• Legislação 22/05/2023

  Trabalho por aplicativos: definição de direitos e responsabilidades de trabalhadores e plataformas se faz urgente e necessária

  Reunião da FecomercioSP recebe Luiz Felipe Oliveira, assessor do senador Rogerio Marinho, para detalhar PL que regulamenta trabalho por aplicativo

• Legislação 22/05/2023

  FecomercioSP sensibiliza Alesp contra aumento das custas processuais em São Paulo

  PL pode duplicar os gastos, reduzindo o acesso da sociedade e das empresas à Justiça