Empresas

• Legislação 05/05/2023

  Dosimetria LGPD: entenda como vai funcionar a aplicação de multas e sanções e saiba como se preparar

  E-book esclarece pontos importantes, como o impacto às atividades dos pequenos negócios, as situações agravantes e mais!

• Legislação 27/04/2023

  Câmara atende a pleito da FecomercioSP de seguro de cargas e veta artigo que poderia prejudicar empresas e consumidores

  Artigo 3º da MPV 1.153/22 previa a competência exclusiva dos transportadores para contratar seguro de cargas

• Legislação 25/04/2023

  FecomercioSP apresenta pleitos empresariais ao presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo

  Reunião de aproximação visa destacar as demandas do empresariado, na busca pela desburocratização, simplificação tributária e crescimento econômico

• Legislação 13/04/2023

  Prazo adiado: emissão da nota fiscal de serviços pelo MEI será obrigatória somente a partir de setembro

  Emissão estava prevista anteriormente para abril; de todo modo, plataforma para emitir a NFS-e já está disponível

• Legislação 05/04/2023

  Já está valendo: ação da FecomercioSP na Justiça garante igualdade entre vale-transporte do metrô e o preço comum da passagem em SP

  A conquista é resultado de uma atuação contínua da FecomercioSP pela volta da cobrança igualitária

• Legislação 03/04/2023

  Entenda os impactos da medida que transfere a transportadores a competência para contratar seguro de cargas

  Artigo 3º da MP 1.153/2022, em tramitação na Câmara, ofende princípios constitucionais e pode elevar custos para empresas e consumidores

• Legislação 03/04/2023

  Transferir a transportadores a competência exclusiva para contratar seguro de cargas é prejudicial a empresas e consumidores

  FecomercioSP defende liberdade de contratação entre as partes e pede exclusão do artigo 3º da MP 1.153/2022, em tramitação na Câmara dos Deputados

• Legislação 13/03/2023

  Dosimetria das sanções da LGPD: entenda o impacto às atividades dos pequenos negócios e à fiscalização, além das precauções que a sua empresa deve ter

  Diretor do conselho da ANPD esclarece dúvidas e explica os pontos que devem receber normas em breve

• Legislação 10/03/2023

  Com participação da FecomercioSP, Fórum Empresarial LGPD entrega à ANPD a sua agenda prioritária por mais segurança jurídica no tratamento de dados

  Dentre os temas apresentados pelo Fórum Empresarial LGPD, está a necessidade de atuação responsiva da ANPD no momento de possíveis sanções

• Legislação 08/03/2023

  LGPD: multas e sanções já estão valendo; saiba como se preparar

  FecomercioSP recomenda, mais uma vez, a atenção das empresas no cumprimento da legislação