Empresas

• Legislação 03/03/2023

  De Eireli para SLU: entenda a migração da natureza jurídica e conheça as vantagens de abrir uma empresa no novo formato

  Proteção do capital do(da) proprietário(a) e possibilidade de constituir mais de uma empresa como Sociedade Limitada Unipessoal são algumas das vantagens

• Legislação 10/02/2023

  MEI, ME e EPP: saiba como apresentar a declaração eletrônica de inexistência de riscos da ferramenta SIT

  Recurso ainda permite que empreendedores elaborem programas de gerenciamento de riscos

• Legislação 06/02/2023

  eSocial e DCTFWeb: prorrogada para abril entrega das informações de ações trabalhistas

  Contribuinte terá mais tempo para o envio de dados dos processos e acordos trabalhistas

• Legislação 03/01/2023

  Conquista: empresas dão importante passo rumo a uma logística mais simples

  Com atuação da FecomercioSP e grupo de entidades, empresas de transporte de carga ficam mais perto da emissão em formato digital do DACT-e e do DAMDF-e

• Legislação 02/01/2023

  Menos burocracia para a sua empresa: em breve, Código de Defesa do Empreendedor pode virar lei nacional; entenda o que mudará

  Projeto, que expande sistemas digitais para licenciamentos, foi aprovado na Câmara e aguarda votação no Senado em 2023; FecomercioSP comemora aprovação e celeridade no Congresso

• Legislação 12/12/2022

  FecomercioSP se mobiliza para que Congresso derrube projeto que pode limitar o autoatendimento nos estabelecimentos comerciais

  Proposta, em análise na Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara, pode obrigar a presença de funcionários nas máquinas de autoatendimento ao público

• Legislação 12/12/2022

  Conheça a importância correta do enquadramento sindical para os negócios

  “Tome Nota” de dezembro também destaca o Difal, que liderou os litígios perdidos pelos contribuintes na Justiça de São Paulo, em 2022

• Legislação 09/12/2022

  Falência: proposta para alterar o tratamento à micro e pequena empresa está desalinhada com o sistema jurídico

  Em prol das empresas e da economia em geral, FecomercioSP aponta falhas de projeto de lei sobre o assunto

• Legislação 08/12/2022

  Multas por atraso na entrega da DCTFWeb sem movimento são canceladas

  Regras valem para punições emitidas até o dia 24 de outubro de 2022, em determinadas situações; confira

• Legislação 02/12/2022

  Bens pessoais de sócios podem pagar dívidas da empresa?

  Em contato com o governo, FecomercioSP defende sanção de PL que regulamenta e limita responsabilização pessoal