Empresas

• Legislação 08/11/2022

  Tome Nota: FecomercioSP assina nova CCT 2022/2023; entenda as mudanças

  Publicação também traz as novas regras do ROT-ST

• Legislação 27/10/2022

  Multas por infração à LGPD devem começar a ser aplicadas em 2023

  Regulamento estabelecerá os critérios para a caracterização da violação da Lei 13.709/2018, impactando o cálculo do valor-base das penalidades

• Legislação 26/10/2022

  Pela livre-iniciativa e desburocratização: FecomercioSP é contra projeto que obriga supermercados e atacadistas a informar principais aumentos

  Proposta, em tramitação no Congresso, exige valores atuais e antigos, além dos porcentuais de aumento dos dez itens com maior reajuste nos últimos 15 dias

• Legislação 26/10/2022

  ANPD como autarquia especial representa avanço na política de proteção de dados no País

  Opinião é de Rony Vainzof, consultor da FecomercioSP especializado no tema; Autoridade Nacional de Proteção de Dados terá autonomia técnica e decisória

• Legislação 25/10/2022

  Estabelecimentos de beleza: entenda como a Lei do Salão Parceiro permite descomplicar a gestão do negócio e reduzir os riscos trabalhistas

  Ciclo de palestras detalha como dono de salões, barbearias, clínicas de estética e demais estabelecimentos de beleza podem facilitar a administração e garantir que empresa e prestador de serviços estejam completamente formalizados

• Legislação 17/10/2022

  Proteção de dados: FecomercioSP encaminha à ANPD contribuições para delineamento do tratamento de alto risco

  Federação defende que diretrizes da autoridade ofereçam orientações para que os agentes possam implementar, em sua governança, critérios factíveis de apuração e de gestão de suas atividades

• Legislação 11/10/2022

  Veja o que muda com a nova lei para as sociedades limitadas

  Norma facilita a tomada de decisões ao reduzir o quórum necessário para deliberação de diversos temas

• Legislação 06/10/2022

  Projeto de lei garante mais segurança patrimonial aos sócios de empresas

  FecomercioSP comemora aprovação de PL que prevê regras mais claras para desconsideração da personalidade jurídica; texto segue para sanção presidencial

• Legislação 05/10/2022

  Falta da emissão da NF-e pode trazer prejuízos à sua empresa; entenda no Tome Nota

  Boletim também destaca novas regras para o teletrabalho

• Legislação 04/10/2022

  FecomercioSP luta pela aprovação de projeto de lei que aumenta limite de faturamento de MEI, ME e EPP

  FecomercioSP destaca como medida fundamental do PLP 108/2021 atualização anual do teto da receita bruta dos pequenos negócios