Empresas

• Legislação 19/06/2018

  Micros e pequenas empresas com empregados devem aderir ao eSocial em julho

  Empresas do segundo grupo de implementação do programa iniciam a primeira fase, de um total de cinco, com o cadastro de informações do empregador e tabelas

• Legislação 18/06/2018

  Conselho de Assuntos Tributários discute restituição do ICMS pago antecipadamente por substituição tributária

  Atos administrativos editados em maio preveem que imposto pago a mais será ressarcido somente em casos fixados em lei

• Legislação 13/06/2018

  Nova regulamentação para fintechs de crédito deve facilitar aquisição de financiamentos para micros e pequenas empresas

  Com autorização do Banco Central, startups que atuam no mercado financeiro podem conceder empréstimo sem a intermediação de bancos tradicionais

• Legislação 12/06/2018

  Prazo de adesão ao Refis é destaque do “No Balcão”

  Terceira edição do boletim editado pela FecomercioSP fala sobre como controlar os gastos e aumentar a lucratividade das empresas

• Legislação 08/06/2018

  Maior problema tributário do País é o excesso de litígio, diz Everardo Maciel

  Para ex-secretário da Receita Federal, contribuintes e Fisco “se alimentam dessa cultura de litigância o tempo inteiro”

• Legislação 30/05/2018

  FecomercioSP esclarece mitos e verdades sobre o Cadastro Positivo

  Banco de dados traz vantagens para credores, consumidores e microempresas

• Legislação 30/05/2018

  Proposta reduz para três anos o prazo de decadência e prescrição de crédito tributário

  Projeto de lei complementar altera os artigos 150, 173 e 174 do Código Tributário Nacional

• Legislação 30/05/2018

  Falta legislação específica sobre proteção de dados no Brasil

  País precisa estabelecer regras claras sobre o tema para incentivar o empreendedorismo e a inovação

• Legislação 30/05/2018

  Empresas brasileiras precisam se adaptar à nova lei de proteção de dados da União Europeia; saiba se a sua é uma delas e como proceder

  Legislação impõe mudanças internas em empresas brasileiras que tenham relação com cidadãos de qualquer um dos 28 países integrantes do bloco econômico

• Legislação 28/05/2018

  Codecon discute programa Nos Conformes com coordenador da Administração Tributária da Sefaz-SP

  Gustavo de Magalhães Gaudie Ley disse que governo trabalha para divulgar o sistema a sindicatos e contabilistas