Impostos

• Legislação 30/08/2022

  Subsecretário da Receita Estadual esclarece reclamação sobre problemas no atendimento presencial

  Queixa feita pelo Movimento de Defesa da Advocacia ao Codecon-SP relata dificuldades no atendimento aos contribuintes e advogados junto à Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo

• Legislação 30/08/2022

  Calculadora da FecomercioSP permite simular tributação para planejamento fiscal da empresa

  Informando a receita bruta, simulador compara a carga tributária do Simples Nacional, do Lucro Presumido e do Lucro Real

• Legislação 25/08/2022

  FecomercioSP celebra aprovação da simplificação de procedimentos para apropriação de créditos acumulados de ICMS pelo Programa “Nos Conformes”

  Nova portaria que traz regras simplificadas dá continuidade à regulamentação do programa, que foi motivo de diversas solicitações realizadas pelo CAT

• Legislação 22/08/2022

  Receita apresenta programa de cooperação fiscal “Confia”, em reunião da FecomercioSP, e reforça necessidade de melhorar relação com contribuinte

  Iniciativa acompanha as ações já implementadas pelos Estados de São Paulo, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Minas Gerais e Amazonas, além do Distrito Federal

• Legislação 18/08/2022

  Com regras mais favoráveis, mudanças na transação tributária já estão em vigor

  Possibilidade de contribuintes, com débitos em dívida ativa ou em contencioso administrativo fiscal, apresentarem proposta de transação ao Fisco é uma das inovações da lei

• Legislação 10/08/2022

  PL que regula criptomoedas no País é positivo para o ambiente de negócios

  FecomercioSP defende que legislação atue para que ativos não virem um caminho fácil à movimentação de recursos criminosos

• Legislação 02/08/2022

  Tributos: projeto de lei que simplifica obrigações acessórias possibilita modernização defendida há anos pela FecomercioSP

  Federação articula com deputados pela aprovação da proposta e esclarece importância de entidades representativas dos contribuintes integrarem Comitê Nacional de Simplificação de Obrigações Tributárias Acessórias

• Legislação 02/08/2022

  Após reiterados pedidos da FecomercioSP, programa Nos Conformes começa a ser regulamentado pela Sefaz/SP

  Contribuintes com boa classificação podem se apropriar de crédito acumulado de ICMS de maneira ágil e simplificada

• Legislação 01/08/2022

  Sefaz-SP apresenta dados e avanços do programa Nos Conformes

  Apesar de o Decreto Estadual 66.921/2022 ter criado regras para o ranking de classificação das empresas, a implantação efetiva ainda depende da edição de portaria

• Legislação 22/07/2022

  Confira os fatores de atualização para cálculo de benefício de aposentadoria para julho

  Atualização foi feita em Portaria do Ministério do Trabalho e Previdência