Trabalho

• Legislação 29/05/2023

  Evento debate reflexos de possíveis mudanças na Reforma Trabalhista; participe!

  Assessores jurídicos da FecomercioSP palestram em encontro na sede do Sincomercio São José dos Campos

• Legislação 25/05/2023

  Aviso-prévio: quando pode ser exigido e quando pode ser dispensado

  O período de aviso dura, no mínimo, 30 dias, podendo se estender a 90 dias

• Legislação 19/05/2023

  Tramita em regime de urgência no Senado PL que prejudicará a empregabilidade das mulheres

  Além da enorme quantidade de ações judiciais que devem surgir caso projeto vire lei, proposta é particularmente devastadora para a presença feminina nos setores que mais empregam

• Legislação 11/05/2023

  Leis trabalhistas: veja as regras para a troca do dia de feriado

  Empresas podem mudar datas de descanso sem precisar pagar em dobro

• Legislação 05/05/2023

  Faltas justificadas no trabalho: tire suas dúvidas quanto a aspectos legais

  ‘Tome Nota’ de maio seleciona perguntas frequentes sobre o tema, como a existência ou não de um limite anual ou o prazo para a apresentação de atestados médicos

• Legislação 28/04/2023

  Regulamentação do trabalho por aplicativo será debatida com empresas, trabalhadores e governo, afirma secretário do Ministério do Trabalho

  Em reunião com lideranças empresariais na FecomercioSP, Francisco Macena fala sobre a mediação por aplicativo e aponta desregulamentação da atividade econômica em vários setores

• Legislação 24/04/2023

  Não há intenção de uma nova Reforma Trabalhista, garante secretário do Ministério do Trabalho em reunião para lideranças empresariais na FecomercioSP

  Francisco Macena da Silva, secretário-executivo do órgão, reforça a necessidade de se fortalecer entendimento e acordos entre as partes, buscando mais segurança jurídica

• Legislação 12/04/2023

  Desmistificando a terceirização: FecomercioSP defende vigência da legislação do trabalho terceirizado em audiência na Câmara dos Deputados

  Federação participou de reunião da Comissão de Trabalho, que debateu inicialmente os impactos da terceirização no País

• Legislação 31/03/2023

  DCTFWeb: FecomercioSP solicita e governo federal concede prorrogação de prazo para empresas enviarem eventos de processos trabalhistas no eSocial

  Prazo original era para o início de abril, mas foi adiado; Federação mobilizou Receita Federal diante dos relatos de dificuldades dos empresários com o sistema

• Legislação 31/03/2023

  Tire suas dúvidas sobre a nova obrigatoriedade de treinamentos contra assédio no ambiente de trabalho

  Medidas propostas pela Lei 14.457/22 e pela Portaria MTP 4.219, de 20 de dezembro de 2022, já estão em vigor