Legislação

• Legislação 06/04/2020

  De cara nova, Tome Nota explica as MPs n.º 927 e n.º 936 e o que muda para o empresário diante do avanço do coronavírus

  O boletim ganhou uma edição especial que esclarece dúvidas e ajuda o empregador a entender o que fazer nesse novo cenário de pandemia

• Legislação 06/04/2020

  Coronavírus: webinário esclarece dúvidas sobre cobrança de impostos e tributos

  Confira as explicações da assessora jurídica da FecomercioSP, Janaína Mesquita

• Legislação 03/04/2020

  Em ação judicial, FecomercioSP pede que tributos federais sejam suspensos enquanto calamidade pública durar em São Paulo

  Federação solicita que sejam reconhecidos os direitos das empresas de não sofrerem penalidades e cobranças de juros e multas durante esse período

• Legislação 03/04/2020

  Ouça: assessor técnico da FecomercioSP detalha medida provisória que permite a redução de jornada e de salário

  Eduardo Pastore fala sobre a MP n.º 936/2020 que institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda

• Legislação 03/04/2020

  Governo zera tarifa de IOF e adia contribuições de PIS, Cofins, Previdência e Imposto de Renda

  Para a FecomercioSP, setor bancário precisa rever a magnitude da taxa de risco embutida nos juros às empresas

• Legislação 31/03/2020

  Como ficam os impostos com o avanço do coronavírus? Webinário nesta quinta-feira (2) tira todas as suas dúvidas!

  Assessora jurídica da FecomercioSP Janaína Mesquita vai responder a questões dos empresários

• Legislação 31/03/2020

  Governo regulamenta procedimento simplificado para abertura de startup

  Solicitação de CNPJ e registro de patentes podem ser feitos pelo portal Redesim

• Legislação 27/03/2020

  Coronavírus: webinário esclarece mudanças promovidas pela MP 927; reveja na íntegra

  Advogados da FecomercioSP Eduardo Pastore e Sarina Manata tiram dúvidas sobre principais pontos da medida provisória

• Legislação 27/03/2020

  FecomercioSP e grandes empresas se reúnem para tratar das medidas trabalhistas previstas na MP 927 e de aperfeiçoamentos necessários

  Federação articula junto ao Poder Público maior flexibilização nas regras a partir de escuta com empresários

• Legislação 27/03/2020

  Entenda como renegociar contratos em função da pandemia de coronavírus

  Legislação prevê alternativas para situações nas quais as partes não podem cumprir o que foi acordado