Legislação

• Legislação 06/06/2019

  “Tome Nota” analisa decisão que dispensa atestado para gestantes em locais insalubres

  Informativo de junho traz artigo que esclarece o papel do contador na contabilidade consultiva

• Legislação 05/06/2019

  eSocial: mudança nos prazos de envio de eventos

  Dados cuja data de registro era no dia 07 de cada mês, passarão para o dia 15; confira as mudanças e as regras

• Legislação 04/06/2019

  Decisão do STF sobre gestantes põe fim às controvérsias e garante segurança jurídica a empresas e funcionárias

  De acordo com a FecomercioSP, a decisão do STF é a mais adequada para garantir o bem-estar das empregadas

• Legislação 04/06/2019

  “No Balcão” analisa a possibilidade de acordo entre empregado e empregador na rescisão contratual

  Boletim de junho mostra como a Reforma Trabalhista diminuiu a burocracia para rescisão e homologação de empregados

• Legislação 03/06/2019

  Liminar suspende alterações nas tarifas de vale-transporte na capital do Estado

  A Prefeitura estabeleceu diferenciação entre o vale-transporte e o Bilhete Único comum; ação conjunta questionou essa decisão na Justiça

• Legislação 31/05/2019

  Saiba como informar desligamento de funcionário no eSocial

  Dados do encerramento do vínculo trabalhista devem ser enviados em prazos estipulados pelo governo federal

• Legislação 31/05/2019

  Em dois anos, Tribunal de Impostos e Taxas diminui estoque de contencioso e aumenta eficiência

  Presidente do TIT, Oswaldo Faria de Paula Neto, apresenta balanço das ações do órgão durante reunião do Codecon-SP

• Legislação 30/05/2019

  FecomercioSP reforça importância de órgão de proteção de dados

  Medida Provisória n.º 869/2018 foi aprovada nesta quarta-feira (29) pelo Senado e aguarda sanção presidencial

• Legislação 29/05/2019

  Rescisão por comum acordo viabiliza demissão de funcionário com bastante tempo de empresa

  Alternativa possibilitada pela Reforma Trabalhista suaviza rescisão de contrato de trabalho nas empresas do setor de comércio de bens e serviços

• Legislação 28/05/2019

  Acompanhe o andamento das negociações coletivas 2018-2019 com os comerciários do interior

  FecomercioSP recomenda que qualquer reajuste concedido pelas empresas, antes de a norma ser assinada, seja devidamente anotado em carteira