Legislação

• Legislação 09/02/2024

  Confira como a Reforma Tributária vai afetar a sua empresa

  O boletim “Tome Nota” de fevereiro traz os principais destaques do texto aprovado no Congresso Nacional

• Legislação 08/02/2024

  Carnaval de 2024: empresa precisa conceder folga?

  Tire suas dúvidas sobre o trabalho nesta data, compensação de horas e mais

• Legislação 07/02/2024

  Fim do Perse pode retirar até R$ 244 bilhões da economia por ano, aponta CNC

  FecomercioSP defende que Perse tem sido essencial para manter investimentos e empregos no setor de Eventos, além de reestruturar as empresas depois do baque da pandemia

• Legislação 06/02/2024

  Carnaval e feriados: entenda as regras para o trabalho nestas datas

  Afinal, é permitido abrir o estabelecimento e manter o horário de funcionamento normal?

• Legislação 02/02/2024

  Revisão de norma pelo Ministério do Trabalho pode causar impactos ao setor do comércio atacadista

  Sociedade civil tem até o dia 9 para enviar sugestões à consulta pública que definirá novo texto da NR-11, que trata de transporte, movimentação e armazenamento de materiais

• Legislação 31/01/2024

  FecomercioSP Orienta: estratégias para adaptar a gestão à nova lista de doenças de trabalho

  Ansiedade, ‘burnout’ e covid-19 entram para a classificação; empresa preparada é vital para se prevenir de erros

• Legislação 22/01/2024

  Tributação simplificada em 2024: empresas têm até 31 de janeiro para optar pelo Simples Nacional

  Saiba como realizar o pedido, o prazo para quitação de débitos e as situações impeditivas

• Legislação 19/01/2024

  Defasagem nos limites de receita do Simples é obstáculo para geração de mais empregos

  Com projeto para corrigir limite de faturamento, Congresso tem condições de estimular o crescimento e a regularização das pequenas empresas, além de injetar bilhões na economia

• Legislação 18/01/2024

  Repis: reduza até 10% os custos com a folha de pagamento

  Entenda como funciona o regime e ganhe um fôlego extra para investir no crescimento do negócio

• Legislação 15/01/2024

  Evite problemas com o pagamento do IPVA em 2024

  Dúvidas sobre o tributo estão entre as mais encaminhadas ao Balcão de Defesa do Contribuinte