Conselho de Assuntos Tributários

• Impostos 25/05/2026

  Dia Nacional de Respeito ao Contribuinte celebra novo passo rumo ao respeito mútuo com o Fisco

  Aprovado neste ano, o Código de Defesa do Contribuinte nacional consolida um antigo pleito da FecomercioSP, que integra o Codecon/SP, na busca pela harmonização dessa relação

• Impostos 21/05/2026

  Sefaz/SP exclui 47 itens do ICMS-ST e dá mais um passo à desburocratização do sistema tributário

  Portarias revogam tributação antecipada para produtos de construção civil, eletrônicos, ração animal e limpeza a partir de 1º de agosto

• Reforma Tributária 18/05/2026

  Prazo é insuficiente para participação da sociedade civil na construção do regulamento do IBS e da CBS

  FecomercioSP se reúne com vice-presidente do Comitê Gestor e apresenta sugestões de melhorias nas regras do novo imposto

• Empresas 15/05/2026

  Empresas do Simples Nacional representam 75% das companhias no topo do ranking de conformidade federal

  Segundo a Receita Federal, mais de 1 milhão de MPEs estão classificadas com grau A+ no programa Receita Sintonia

• Reforma Tributária 11/05/2026

  Reforma Tributária: empresas do Simples Nacional têm até setembro para escolher entre modelo tradicional e híbrido

  Boletim ‘Tome Nota’ de maio traz todos os detalhes das mudanças que impactam o planejamento tributário das MPEs

• Impostos 08/05/2026

  Relação entre Fisco e contribuinte caminha para ser mais cooperativa

  FecomercioSP propõe aproximação entre as duas pontas em prol de um sistema tributário mais justo, transparente e orientativo

• Impostos 28/04/2026

  Com a Reforma Tributária, o ITCMD passará a ser progressivo para trazer mais justiça fiscal ao contribuinte paulista

  FecomercioSP defende alíquotas entre 1% e 4% conforme valor da transmissão, mas alerta para necessidade de deduzir dívidas do espólio e respeitar limites de isenção

• Reforma Tributária 27/04/2026

  Comitê Gestor é o coração da Reforma Tributária, mas carece de definições para atender aos anseios dos contribuintes

  Sem regras definidas para as cobranças dos novos tributos, órgão corre contra o tempo para formar sua diretoria e estabelecer normas basilares

• Empresas 14/04/2026

  Atualização integral dos limites de receita do Simples Nacional é vital para os pequenos negócios

  Se o PLP 108/2021 avançar com atualizações restritas ao MEI, mudança poderá estimular informalidade

• Reforma Tributária 08/04/2026

  Informação na palma da mão: saiba tudo sobre a 2ª fase da Reforma Tributária sem complicação nem juridiquês

  Quinta cartilha elaborada pela FecomercioSP explica como funcionará o Comitê Gestor, as novas regras do ITCMD e os créditos do ICMS