Conselho de Assuntos Tributários

• Reforma Tributária 18/05/2026

  Prazo é insuficiente para participação da sociedade civil na construção do regulamento do IBS e da CBS

  FecomercioSP se reúne com vice-presidente do Comitê Gestor e apresenta sugestões de melhorias nas regras do novo imposto

• Empresas 15/05/2026

  Empresas do Simples Nacional representam 75% das companhias no topo do ranking de conformidade federal

  Segundo a Receita Federal, mais de 1 milhão de MPEs estão classificadas com grau A+ no programa Receita Sintonia

• Reforma Tributária 11/05/2026

  Reforma Tributária: empresas do Simples Nacional têm até setembro para escolher entre modelo tradicional e híbrido

  Boletim ‘Tome Nota’ de maio traz todos os detalhes das mudanças que impactam o planejamento tributário das MPEs

• Impostos 08/05/2026

  Relação entre Fisco e contribuinte caminha para ser mais cooperativa

  FecomercioSP propõe aproximação entre as duas pontas em prol de um sistema tributário mais justo, transparente e orientativo

• Impostos 28/04/2026

  Com a Reforma Tributária, o ITCMD passará a ser progressivo para trazer mais justiça fiscal ao contribuinte paulista

  FecomercioSP defende alíquotas entre 1% e 4% conforme valor da transmissão, mas alerta para necessidade de deduzir dívidas do espólio e respeitar limites de isenção

• Reforma Tributária 27/04/2026

  Comitê Gestor é o coração da Reforma Tributária, mas carece de definições para atender aos anseios dos contribuintes

  Sem regras definidas para as cobranças dos novos tributos, órgão corre contra o tempo para formar sua diretoria e estabelecer normas basilares

• Empresas 14/04/2026

  Atualização integral dos limites de receita do Simples Nacional é vital para os pequenos negócios

  Se o PLP 108/2021 avançar com atualizações restritas ao MEI, mudança poderá estimular informalidade

• Reforma Tributária 08/04/2026

  Informação na palma da mão: saiba tudo sobre a 2ª fase da Reforma Tributária sem complicação nem juridiquês

  Quinta cartilha elaborada pela FecomercioSP explica como funcionará o Comitê Gestor, as novas regras do ITCMD e os créditos do ICMS

• Impostos 02/04/2026

  Mudanças no ICMS-ST no Estado paulista exigem adaptação imediata do varejo, com impactos profundos sobre os estoques

  A partir de julho, novos produtos deixam o regime de Substituição Tributária, afetando estoques, fluxo de caixa e sistemas de gestão das empresas paulistas

• Empresas 19/03/2026

  Agenda com vereadores fortalece soluções para destravar o ambiente de negócios no município de São Paulo

  Diálogo com o Legislativo viabiliza a construção conjunta de propostas para reduzir a burocracia, incentivar a sustentabilidade e aumentar a competitividade do comércio