Conselho Superior de Direito
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Impostos
09/11/2021
FecomercioSP pede que STF decida pela exclusão do ISS do cálculo de PIS/Cofins
Entidade argumenta que imposto municipal deve receber o mesmo tratamento jurídico dado ao ICMS
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Impostos
27/09/2021
FecomercioSP manifesta a senadores que Reforma Tributária gera aumento de carga mesmo após ajustes na Câmara
Entidade também solicita que Poder Legislativo discuta a proposta em audiência pública com o setor privado
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Artigos
15/09/2021
Breves considerações sobre a reforma constitucional tributária e o contribuinte
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45 pressupõe, em até dez anos, a convivência do regime atual com o novo, o que complicaria o sistema atual
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Impostos
12/08/2021
Em evento da FecomercioSP, tributaristas rechaçam Reforma Tributária do governo: “Descalabro”
No encontro Desafios da Reforma Tributária, realizado em parceria com a Aide, especialistas indicam que projeto tem potencial recessivo e litigioso
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Impostos
05/08/2021
Reforma Tributária: FecomercioSP alerta parlamentares sobre risco de aumentos da carga, da complexidade e da litigiosidade
Mesmo com o novo texto substitutivo apresentado na Câmara, proposta resultará em impostos mais caros
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Impostos
23/07/2021
Reforma Tributária: atual proposta aumentará informalidade e fechamento de empresas, afirma Ives Gandra
Presidente do CSD da FecomercioSP fala sobre os reflexos na economia do PL 2.337/2021
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Impostos
17/07/2021
VÍDEO: Proposta da Reforma Tributária atinge duramente trabalhadores e empresas ao acabar com benefício de vales refeição e alimentação
Texto substitutivo do relator prevê fim do benefício do PAT, deixando 22 milhões de empregados sem seus vales e com risco de fechar mais de 100 mil estabelecimentos, explica especialista
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Impostos
08/07/2021
FecomercioSP é contra Reforma Tributária que aumente carga, complexidade e litigiosidade do sistema tributário
Em ofício ao Congresso Nacional, Federação e conselhos alertam que é preciso focar na superação da crise sanitária e em combater os prejuízos econômicos da recessão
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Legislação
18/03/2021
Judiciário deve se ajustar à democracia existente no ambiente digital, afirma Marco Aurélio Mello
Próximo da aposentadoria, ministro decano do STF recebe condecoração do Conselho Superior de Direito da FecomercioSP
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Legislação
17/12/2020
Conselho Superior de Direito refuta a votação da Reforma Tributária nesse momento de pandemia
Segundo o presidente do Conselho da FecomercioSP, Ives Gandra da Silva Martins, o governo deve voltar todos os seus esforçar no combate ao covid-19 e na recuperação da economia
