Conselho Superior de Direito
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Impostos
05/08/2021
Reforma Tributária: FecomercioSP alerta parlamentares sobre risco de aumentos da carga, da complexidade e da litigiosidade
Mesmo com o novo texto substitutivo apresentado na Câmara, proposta resultará em impostos mais caros
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Impostos
23/07/2021
Reforma Tributária: atual proposta aumentará informalidade e fechamento de empresas, afirma Ives Gandra
Presidente do CSD da FecomercioSP fala sobre os reflexos na economia do PL 2.337/2021
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Impostos
17/07/2021
VÍDEO: Proposta da Reforma Tributária atinge duramente trabalhadores e empresas ao acabar com benefício de vales refeição e alimentação
Texto substitutivo do relator prevê fim do benefício do PAT, deixando 22 milhões de empregados sem seus vales e com risco de fechar mais de 100 mil estabelecimentos, explica especialista
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Impostos
08/07/2021
FecomercioSP é contra Reforma Tributária que aumente carga, complexidade e litigiosidade do sistema tributário
Em ofício ao Congresso Nacional, Federação e conselhos alertam que é preciso focar na superação da crise sanitária e em combater os prejuízos econômicos da recessão
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Legislação
18/03/2021
Judiciário deve se ajustar à democracia existente no ambiente digital, afirma Marco Aurélio Mello
Próximo da aposentadoria, ministro decano do STF recebe condecoração do Conselho Superior de Direito da FecomercioSP
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Legislação
17/12/2020
Conselho Superior de Direito refuta a votação da Reforma Tributária nesse momento de pandemia
Segundo o presidente do Conselho da FecomercioSP, Ives Gandra da Silva Martins, o governo deve voltar todos os seus esforçar no combate ao covid-19 e na recuperação da economia
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Legislação
26/11/2020
Michel Temer descarta necessidade de nova Constituição e defende pauta de reformas
Em reunião do Conselho Superior de Direito, ex-presidente da República ressalta que não há motivo para romper integralmente com o atual Estado brasileiro
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Legislação
11/05/2020
Toffoli defende criação de comitê para enfrentamento da pandemia
Em reunião do Conselho Superior de Direito, presidente do STF diz que realidade impõe necessidade de trabalho em conjunto entre os Três Poderes
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Editorial
05/12/2019
Conselho Superior de Direito lança livro com reflexões sobre a conjuntura jurídica do País nos últimos 30 anos
Em reunião solene, integrantes relembram a importância do Conselho para a consolidação do Direito no País e para as pautas que ocupam os debates atualmente
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Editorial
13/08/2019
"Lenta, mas seguramente", por Ives Gandra Martins
Artigo analisa as propostas de reforma tributária