Evento debaterá os principais temas tributários da atualidade como guerra fiscal e substituição tributária
(Arte: TUTU)

A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP) organiza, por meio do Conselho Estadual de Defesa do Contribuinte (Codecon), o 1º Congresso Codecon. O evento debaterá os principais temas tributários da atualidade no dia 6 de dezembro, a partir das 8h30, na sede da FecomercioSP, em São Paulo.

Os palestrantes abordarão assuntos como guerra fiscal e substituição tributária. Estarão presentes nas discussões o presidente do Conselho Superior de Direito da FecomercioSP, Ives Gandra da Silva Martins; e o presidente do Codecon, Márcio Olívio Fernandes da Costa. A abertura do encontro contará ainda com o secretário da Fazenda de São Paulo, Hélcio Tokeshi.

O professor titular de Direito Financeiro e Direito Tributário da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), Heleno Taveira Tôrres, vai analisar a Lei Complementar nº 939/2003, no primeiro painel da programação.

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No segundo painel, sobre a Lei Complementar nº 160/2017, participarão o professor titular de Direito Tributário da Faculdade de Direito da USP, Luís Eduardo Schoueri; o diretor da Consultoria Tributária da Sefaz, Osvaldo Santos de Carvalho; e a subprocuradora-geral-adjunta do Contencioso Tributário Fiscal, Ana Lúcia Correa Freire Pires de Oliveira Dias.

A substituição tributária é assunto do terceiro painel, que contará com a presença do diretor titular do Departamento Jurídico da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Hélcio Honda; o sócio da Santi, Estevão e Cabrera Advogados, José Clovis Cabrera; e o consultor-chefe da Consultoria Tributária da Sefaz, Roberto Biava Júnior.

O quarto painel vai avaliar os reflexos da Lei nº 16.498/17 no Tribunal de Impostos e Taxas (TIT). Para esse tema comparecerão o sócio da Salusse Marangoni Advogados, Eduardo Perez Salusse; o professor da Pontifícia Universidade Católica (PUC-SP) José Eduardo Soares de Melo; e Oswaldo Faria de Paula Neto, presidente do TIT.

No quinto painel, os especialistas vão tratar do Projeto de Lei da Transparência dos Critérios de Conformidade Tributária. Estarão presentes o secretário-adjunto da Secretaria da Fazenda, Rogério Ceron de Oliveira, e o professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV) Eurico Marcos Diniz de Santi.

O 1º Congresso Codecon contará também com os conselheiros do Codecon, Rodrigo Spada, Valdete Marinheiro e Walter Carlos Cardoso Henrique, além do vice-presidente, Fábio Nieves Barreira, e o diretor-secretário, Florêncio dos Santos Penteado Sobrinho.

O evento é gratuito e as inscrições podem ser feitas aqui.