Empresas

• Legislação 26/01/2017

  Simples Nacional já tem novas regras em vigor

  Pleitos da FecomercioSP foram contemplados com a atualização da legislação

• Legislação 19/01/2017

  Proposta permite alterar plano de recuperação judicial na crise econômica

  Projeto de Lei também institui perícia prévia em documentos contábeis para avaliação de petição de recuperação

• Legislação 09/01/2017

  MP cria Programa de Regularização Tributária para empresas com débitos com a União

  Para FecomercioSP, texto precisa incluir anistias a multas e juros para ganhar a adesão do empresariado

• Legislação 21/12/2016

  Medidas anunciadas pelo Banco Central buscam a liberdade empresarial e benefícios ao consumidor

  Para a FecomercioSP, BC começa a atuar para reduzir juros ao consumidor e para melhorar as condições das vendas feitas com cartão de crédito

• Legislação 12/12/2016

  Micro e pequenas empresas devem investir no planejamento tributário

  Estratégia é fundamental para evitar problemas no pagamento de impostos e taxas

• Legislação 02/12/2016

  Jurista apresenta proposta mato-grossense de reforma do ICMS em reunião do CAT

  Projeto será votado em breve pela Assembleia Legislativa do Estado e prevê simplificar, dar isonomia, neutralidade, transparência e fortalecer a arrecadação do imposto

• Legislação 02/12/2016

  Golpe do falso boleto do IPTU exige atenção

  Na capital, documentos falsos estão sendo enviados para a residência dos contribuintes e também via internet

• Legislação 29/11/2016

  Jurista Eurico Marcos Diniz de Santi debaterá necessidade da reforma do ICMS na FecomercioSP

  O evento "Reforma do ICMS para obter a simplicidade, isonomia, neutralidade, transparência e arrecadação" será promovido pelo Conselho de Assuntos Tributários da Entidade e apresentará o projeto-piloto de reforma do imposto do Estado do Mato Grosso

• Legislação 25/11/2016

  Proposta diminui quórum de deliberação dos sócios para nomeação de administradores

  Apesar de o Projeto de Lei nº 4498/2016 desburocratizar decisões societárias, FecomercioSP entende que Novo Código Comercial traz mais benefícios às sociedades limitadas

• Legislação 21/11/2016

  Novas linhas de fiscalização da Receita Federal exigem informação e transparência nas empresas

  Fisco intensifica as ações de combate à inadimplência, sonegação e corrupção no Estado de São Paulo