Empresas

• Legislação 02/05/2016

  Contribuição do MEI é reajustada

  Adesão à categoria continua em expansão em todo o território nacional e inadimplência segue elevada

• Legislação 02/05/2016

  Alterada tributação do IPI sobre chocolates e sorvetes

  Com as novas disposições estabelecidas em decreto, governo prevê aumentar a arrecadação em R$ 100,39 milhões ainda este ano

• Legislação 29/04/2016

  Projeto obriga lojas virtuais a criarem espaço físico para atendimento ao consumidor

  Medida poderá impactar negativamente nas finanças do pequeno empreendedor

• Legislação 28/04/2016

  Via Rápida facilita abertura de empresas

  Para as atividades consideradas de baixo risco, o estabelecimento pode ser aberto em até cinco dias, tudo pela internet

• Legislação 27/04/2016

  Conselho de Assuntos Tributários esclarece Portaria CAT 26/2016 e Comunicado CAT 2/2016

  Reunião do CAT contou com a presença do consultor tributário da Sefaz-SP, Fernando Santos Leonardo Gregório, que explicou como as empresas dos produtos listados no Convênio 92/2015 devem agir

• Legislação 26/04/2016

  IPTU Verde estimula construções sustentáveis e traz ganhos financeiros à população

  Textos focam medidas como ampliação de área permeável e água de reúso

• Legislação 19/04/2016

  Sefaz-SP encerra em janeiro de 2017 as operações da ferramenta gratuita de emissão de Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e)

  Durante reunião do Codecon-SP, representante do órgão informou a descontinuidade do software que permite a emissão das informações das empresas transportadora de carga à Secretaria da Fazenda Estadual

• Legislação 19/04/2016

  Representantes da Fecomércio-RS visitam Codecon-SP para estruturar seu próprio Código de Defesa do Consumidor no Rio Grande do Sul

  Grupo acompanhou reunião do órgão e esclareceu pontos importantes para o desenvolvimento de legislação própria no Estado do Sul

• Legislação 15/04/2016

  Projetos sobre coleta seletiva reiteram propostas já existentes

  Textos versam também sobre recolhimento de resíduos sólidos e gerenciamento integrado de detritos urbanos

• Legislação 14/04/2016

  Registro profissional é emitido pela internet para 14 profissões

  Medida visa promover atendimento mais moderno e rápido