Empresas

• Legislação 11/06/2021

  Retificação da Escrituração Contábil Fiscal pode ser feita até 12 de julho sem penalidades

  Ao todo, 58 mil empresas foram comunicadas sobre divergências encontradas na ECF, no cruzamento das informações existentes na base de dados da Receita Federal

• Legislação 01/06/2021

  Sanção do Marco Legal das Startups representa primeiro avanço para desenvolvimento de políticas públicas em prol do ecossistema de inovação no País

  Após articulação da FecomercioSP, lei publicada desburocratiza o funcionamento dessas empresas, garantindo segurança jurídica e o desenvolvimento do empreendedorismo de inovação

• Legislação 20/05/2021

  FecomercioSP pede sanção integral do projeto de lei que institui o Marco Legal das Startups

  Comitê Startups da Federação sinaliza que o marco impulsionará as relações comerciais das empresas brasileiras

• Legislação 13/05/2021

  FecomercioSP pede urgência para projeto que autoriza assembleias e votações virtuais

  Pandemia impede o cumprimento das disposições estatutárias das associações, das fundações e das entidades sindicais

• Legislação 05/05/2021

  Sefaz-SP inicia monitoramento fiscal de empresas optantes pelo Simples Nacional

  Dicas publicadas no Tome Nota de maio ajudam empresas optantes desse sistema de tributação a manterem a situação fiscal regular

• Legislação 03/05/2021

  “Vivemos um momento extraordinário, no qual o PPI deve oferecer benefícios excepcionais”, aponta FecomercioSP em audiência

  Em segunda audiência pública na Câmara Municipal, Sarina Manata, assessora jurídica do CAT da Federação pontua melhorias que o programa deve contemplar para auxiliar empresas durante a pandemia

• Legislação 15/04/2021

  FecomercioSP apoia nova prorrogação de programa que reduz jornada e salário de empregados

  Redução proporcional, prevista no PL 1.058, vai ajudar a manter empregos e, consequentemente, a renda da população

• Legislação 15/04/2021

  Fique por dentro das atualizações das regras para a DCTF e a DCTFWeb em 2021

  Normas referentes às declarações constam na Instrução Normativa 2.005/2021

• Legislação 13/04/2021

  Autenticação de livros empresariais poderá ser feita de forma digital

  Válida para as 27 juntas comerciais do País, instrução normativa simplifica e desburocratiza procedimento que pode levar dois meses para ser finalizado

• Legislação 25/03/2021

  Conheça as opções para o MEI que ultrapassa o faturamento permitido e evite problemas com a Receita Federal

  Sarina Manata, assessora jurídica da FecomercioSP, orienta para que empresa esteja de acordo com a legislação