Empresas

• Legislação 10/11/2017

  Proposta obriga estabelecimentos comerciais a ter Código de Defesa do Consumidor em braile

  Projeto visa a atender à população com deficiência visual, contudo, poucas pessoas têm conhecimento do sistema de escrita

• Legislação 09/11/2017

  Em cartilha, FecomercioSP detalha danos que produtos piratas podem causar aos consumidores

  Para a Entidade, é necessário que haja conscientização dos consumidores acerca dos malefícios causados pela aquisição de produtos falsos

• Legislação 01/11/2017

  Ministério da Fazenda atende a pleito da FecomercioSP e prorroga prazo de adesão das empresas ao novo Refis

  O pedido de prorrogação do prazo até 14 de novembro já havia sido feito previamente e foi reforçado durante reunião de diretores da Entidade na última segunda-feira (30/10)

• Legislação 26/10/2017

  Em cartilha, FecomercioSP comenta causas e mecanismos de prevenção da pirataria

  Combate à prática, para a Entidade, passa pela revisão do regime tributário brasileiro

• Legislação 24/10/2017

  Programa-piloto para emissão de nota fiscal de serviços eletrônica unificada deve estar disponível até dezembro

  Durante reunião do CAT, representantes do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC) tiraram dúvidas sobre o projeto que conectará todos os municípios brasileiros por meio da NFS-e

• Legislação 20/10/2017

  Proposta prevê aplicar Lei de Acesso à Informação às entidades sindicais

  Projeto também altera outras leis para ampliar transparência do sistema sindical; FecomercioSP considera inconstitucional

• Legislação 19/10/2017

  FecomercioSP lança cartilha para estimular o combate à pirataria

  Material comenta prejuízos aos desenvolvimentos econômico e social gerados pela produção de produtos falsificados

• Legislação 16/10/2017

  Participe do XXXI Congresso Brasileiro de Direito Tributário na FecomercioSP

  Evento discute questões relativas à tributação no contexto brasileiro

• Legislação 06/10/2017

  Programa “Nos Conformes” deve colocar fim a problemas de relacionamento entre Fisco e contribuinte, aponta coordenador da Sefaz-SP

  Segundo Luiz Claudio Rodrigues de Carvalho, projeto de lei que prevê tratamento diferenciado aos contribuintes que cumprem as obrigações tributárias tornará ambiente mais transparente e propício para mediar conflitos

• Legislação 25/09/2017

  Conselho de Assuntos Tributários aponta alterações importantes para viabilizar a Reforma Tributária

  Durante reunião do CAT, foram detalhadas as propostas enviadas à Câmara dos Deputados, para diminuir a carga tributária, simplificar os impostos, findar a guerra fiscal e não criar novos tributos