Impostos

• Legislação 17/05/2024

  Transação tributária é o caminho para um futuro sem litígio

  Receita Federal apresenta ao Conselho de Assuntos Tributários a nova postura orientativa para as ações do órgão neste biênio

• Legislação 17/05/2024

  Dúvidas sobre a declaração do IRPF? Corra que o prazo termina em maio

  Especialistas esclarecem pontos importantes e listam as principais novidades deste ano para evitar erros e penalidades

• Legislação 13/05/2024

  Diretoria do Codecon/SP é reeleita para o biênio 2024/2025

  Vice-presidente da FecomercioSP, Márcio Olívio da Costa foi reeleito para liderar o órgão

• Legislação 18/04/2024

  Endividados com a Receita Federal podem aderir ao Litígio Zero até 31 de julho

  Programa permite negociar débitos em até 120 vezes com descontos de até 100% em juros e multas

• Legislação 26/03/2024

  FecomercioSP defende alíquota zero para cesta básica

  Entidade sugere que não haja diferenciação entre os produtos e pede a vedação expressa da exigência do imposto seletivo

• Legislação 20/03/2024

  Codecon/SP e Casa Civil do Estado de São Paulo fortalecem relação

  Fraide Sales, secretário-executivo do órgão público, exalta papel do conselho e sua composição paritária para modernizar e desburocratizar o sistema tributário

• Legislação 13/03/2024

  Reforma Tributária: FecomercioSP encaminha demandas empresariais aos grupos de trabalho do governo

  Diante de processo de regulamentação da reforma em curso, Federação mobiliza sindicatos em torno dos pleitos setoriais

• Legislação 21/02/2024

  Atenção: valor do DAS-MEI muda em fevereiro

  Os novos valores do imposto por atividades são detalhados no mais recente Expresso MEI

• Legislação 15/02/2024

  Entidades questionam no Supremo isenção de compras internacionais de até US$ 50

  FecomercioSP apoia ação protocolada pela CNC e pela CNI no STF; isenção cria vantagem injusta contra pequenos negócios, os que mais empregam no País

• Legislação 12/02/2024

  FecomercioSP sugere mudanças à PGE-SP para aumentar adesão ao programa Acordo Paulista

  Conselho de Assuntos Tributários da Entidade recomenda, por meio de ofício, a simplificação dos processos de cadastro e solicitação para quitação das dívidas