Legislação

• Legislação 17/04/2025

  Especialistas falam sobre as mudanças e os efeitos da NR-1 para as empresas

  Live promovida pela FecomercioSP esclarece pontos importantes para a implementação de programas de redução de riscos psicossociais

• Legislação 15/04/2025

  Efeito cascata: a insegurança jurídica na área Trabalhista gera prejuízos não apenas para as empresas, como também para o Estado

  Leis ambíguas, mal interpretadas e decisões voluntaristas figuram entre os obstáculos aos investimentos e à geração de empregos qualificados no Brasil; confira estudo da FecomercioSP

• Legislação 14/04/2025

  Implementação dos mais recentes adendos na NR-1 esbarra na subjetividade dos critérios que definem a causa das doenças mentais

  Mesacast ‘FecomercioSP Orienta’ debate os pontos de atenção da proposta de responsabilizar as empresas por mapear e identificar riscos à saúde psicossocial dos funcionários

• Legislação 09/04/2025

  Dúvidas sobre a declaração do IRPF? Boletim traz um guia completo e gratuito com todas as regras

  ‘Tome Nota’ de abril orienta contribuintes e contadores sobre as novidades no envio deste ano, que deve ser feito até 30 de maio

• Legislação 07/04/2025

  Lei de Igualdade Salarial: Justiça federal atende a pedido da FecomercioSP e suspende publicação obrigatória de relatórios

  Paralisação ocorre até que empresas tenham o direito de apontar e analisar inconsistências nos documentos elaborados

• Legislação 02/04/2025

  Em defesa do consumidor, FecomercioSP aponta práticas abusivas na quitação de contas de energia elétrica em atraso

  Ofício relata possível indução à tomada de crédito e condições onerosas dos valores praticados pelas distribuidoras CPFL Paulista e CPFL Piratininga

• Legislação 01/04/2025

  Alta da energia elétrica fez custo disparar em São Paulo em fevereiro

  Com alta de 1,23% no mês, preço para viver na RMSP pesa mais para famílias de menor renda; inflação dos alimentos bate 7,57% em 12 meses

• Legislação 31/03/2025

  Desmonte do Simples Nacional pode impactar 21,7 milhões de empresas e causar prejuízos irreparáveis à economia

  Codecon/SP discute os obstáculos criados pela Reforma Tributária, que podem inviabilizar a permanência dos pequenos negócios no regime simplificado de recolhimento de tributos

• Legislação 31/03/2025

  O que muda com a Reforma Tributária e quais serão os reflexos para os negócios?

  FecomercioSP orienta sobre novas regras e como se preparar para garantir que as adaptações aconteçam alinhadas com a realidade de cada atividade econômica

• Legislação 27/03/2025

  O ‘efeito bumerangue’ do voluntarismo judicial no campo trabalhista

  Livro analisa o Direito do Trabalho sob a perspectiva econômica, demonstrando os efeitos da insegurança jurídica e do ativismo interpretativo sobre o setor produtivo, além da ameaça à sustentabilidade dos empregos no País