Legislação

• Legislação 12/07/2019

  Reforma da Previdência favorece poupança privada, investimentos produtivos e consumo, aponta FecomercioSP

  Para FecomercioSP, demora na votação da reforma é retrocesso para economia brasileira

• Legislação 11/07/2019

  Micros e pequenas empresas podem retornar ao Simples Nacional até dia 15 de julho

  Resolução que permite a volta ao sistema vale para negócios que tenham sido excluídos no primeiro dia de 2018

• Legislação 10/07/2019

  Acordo coletivo é tema central do “No Balcão” de julho

  Informativo também mostra os benefícios das ações de pós-venda para o aumento do faturamento da empresa

• Legislação 10/07/2019

  “Tome Nota” destaca registro automático de empresas nas juntas comerciais

  Boletim de julho esclarece ainda os principais aspectos do Repis

• Legislação 10/07/2019

  eSocial será extinto e dará lugar a dois novos sistemas, anuncia governo federal

  Mudanças devem acontecer em 2020 e visam simplificar o sistema atual

• Legislação 03/07/2019

  Brasil soma 550 mil acidentes de trabalho em um ano; saiba como treinar e orientar seus funcionários

  Situações ocorrem por motivos variados, como a falta ou o uso incorreto de equipamentos de proteção

• Legislação 27/06/2019

  eSocial prorroga 3ª fase a optantes do Simples Nacional para janeiro de 2020

  Governo também alterou os prazos sobre SST

• Legislação 26/06/2019

  Simples Trabalhista deve estimular contratação de novos trabalhadores em pequenas empresas e reanimar economia

  FecomercioSP apoia criação de projeto de lei que cria sistema integrado de pagamento de impostos para pequenas empresas

• Legislação 25/06/2019

  Micros e pequenas empresas terão acesso a módulo simplificado do eSocial

  Mudança atende a pedido da FecomercioSP de tratamento diferenciado às MPEs

• Legislação 24/06/2019

  Empresas podem usar banco de horas para aliviar o caixa do peso financeiro das horas extras

  Regimes de compensação de jornada de trabalho podem ser adotados por meio de acordo individual com empregado ou se estiverem previstos em convenção coletiva