Legislação

• Trabalho 25/04/2022

  Favorável a empregado e empregador, Reforma Trabalhista é justificada pelos ganhos jurídicos e pelo “desengessamento” das regras laborais

  Webinário da FGV, com apoio da FecomercioSP, CNC e CNI, debate o amplo leque de possibilidades nas contratações e o maior peso que as partes têm nos acordos de trabalho

• Trabalho 20/04/2022

  Banco de horas dispensa o pagamento de horas extras e flexibiliza a jornada de trabalho

  Adoção do mecanismo foi simplificada pela Reforma Trabalhista

• Impostos 19/04/2022

  FecomercioSP solicita que sistema de adesão ao Relp seja disponibilizado o mais rápido possível

  Prazo para manifestar interesse no programa de reescalonamento de dívidas foi prorrogado até 31 de maio, mas segue sem ferramenta de acesso

• Impostos 19/04/2022

  “Reformas de ICMS, PIS/Cofins e IR são insuficientes para tornar o dia a dia do contribuinte mais fácil”, afirma Heleno Torres

  Modernização dos processos administrativo e tributário é fundamental para dar mais segurança jurídica às empresas

• Trabalho 14/04/2022

  Férias: saiba mais sobre fracionamento e outros benefícios das regras vigentes desde a Reforma Trabalhista

  Material detalha o que pode ser feito para otimizar a equipe durante o descanso anual e no intervalo intrajornada

• Impostos 13/04/2022

  Balcão de Defesa do Contribuinte: FecomercioSP cria canal digital para facilitar envio de reclamações e sugestões sobre a legislação tributária

  A Entidade vai encaminhar as mensagens ao Codecon/SP

• Empresas 12/04/2022

  Marco Legal das Garantias: FecomercioSP defende que projeto que facilita acesso a crédito tramite em regime de urgência

  Proposta, entre outras vantagens, possibilita que um bem possa ser dado como garantia em mais de uma contratação de recursos financeiros

• Trabalho 07/04/2022

  Evento explica como aplicar a Reforma Trabalhista na rotina empresarial

  Seminário com apoio da FecomercioSP conta com presenças do sociólogo José Pastore e de Ives Gandra Filho, ministro do Tribunal Superior do Trabalho

• Trabalho 06/04/2022

  Medida trabalhista: entenda as novas regras para auxílio-alimentação, teletrabalho e controle de jornada

  FecomercioSP entende, no entanto, que a MP traz mais insegurança jurídica do que aprimoramento do Programa de Alimentação do Trabalhador e também vê prejuízo às empresas com a mudança sobre controle de ponto no teletrabalho

• Trabalho 06/04/2022

  Mais produtividade: empresas podem recorrer à terceirização para ter acesso a serviços especializados

  Saiba mais sobre a modalidade que ganhou segurança jurídica com a Reforma Trabalhista