Conselho Estadual de Defesa do Contribuinte (Codecon-SP)

• Legislação 05/02/2020

  Arrecadação do Programa “Nos Conformes” alcança quase R$ 2 bilhões em 18 meses

  Somando os pagamentos parcelados das dívidas, montante atinge R$ 3,1 bilhões; balanço foi apresentado durante reunião do Codecon-SP

• Legislação 29/01/2020

  Paulistano ganha mais um aliado na formulação de políticas públicas tributárias

  O recém-criado Conselho Municipal de Defesa do Contribuinte se junta ao Codecon-SP no amparo dos interesses dos contribuintes

• Legislação 18/10/2019

  Sistema tributário caótico precisa mudar para impulsionar ambiente de negócios

  Avaliação é consenso entre palestrantes do 3º Congresso Codecon realizado na FecomercioSP

• Legislação 11/10/2019

  3º Congresso Codecon discute a Reforma Tributária sob a ótica do setor produtivo

  Debate que acontece na FecomercioSP em 17 de outubro reúne autoridades, executivos do setor tributário de grandes empresas e representantes de entidades de classe

• Legislação 02/10/2019

  Codecon-SP discute ampliação da isenção de ICMS para geração de energia solar

  Estado de São Paulo poderia aumentar sua capacidade de geração de energia limpa, se estendesse isenção de 1 para 5 megawatts

• Legislação 30/09/2019

  Sistema de classificação do programa “Nos Conformes” já pode ser consultado pelo contribuinte

  Após um ano em testes, o programa foi regulamentado em setembro; objetivo é estimular concorrência leal e incentivar conformidade tributária

• Legislação 27/08/2019

  FecomercioSP participa de audiência pública sobre o Código de Defesa do Empreendedor

  Encontro foi realizado na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) no último dia 21

• Legislação 22/08/2019

  Proposta de Reforma Previdenciária em tramitação pode aumentar a carga tributária

  Alterações embutidas no texto da PEC 6-A/19 podem gerar mais impostos sobre a folha de pagamento; questão foi discutida durante reunião do Codecon

• Legislação 15/07/2019

  Programa “Nos Conformes” arrecada R$ 1,45 bilhão no primeiro ano de vigência

  Montante supera meta anual traçada pelo governo em R$ 450 milhões; balanço é apresentado pela Sefaz-SP durante reunião do Codecon-SP

• Legislação 22/05/2019

  Ação da Sefaz e da FecomercioSP divulga propósito do programa “Nos Conformes”

  Agentes da secretaria e assessores da Entidade vão prestar esclarecimentos e orientar lojistas em diferentes pontos do Estado de São Paulo