Legislação

• Imprensa 20/03/2014

  Prorrogação da implantação do eSocial expõe necessidade de discussão

  Após pressão feita pela Entidade, Fisco adia para outubro o prazo para implantação do sistema. Federação defende versão simplificada para micro e pequenas empresas

• Imprensa 17/03/2014

  TJ quer incentivar soluções alterativas para disputas judiciais

  Objetivo é desafogar 20 milhões de ações com alternativas como a Fecomercio Arbitral

• Imprensa 23/02/2014

  FecomercioSP defende versão simplificada do eSocial para MPE’s

  Em ofício enviado ao ministro Guilherme Afif Domingos, Entidade manifesta preocupação referente à implantação do sistema, prevista para o fim desse ano

• Imprensa 19/02/2014

  FecomercioSP debate desjudicialização das execuções fiscais municipais

  O assunto foi apresentado pela juíza assessora da presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo, doutora Maria Fernanda de Toledo Rodovalho, em debate promovido pelo Codecon na sede da Federação

• Imprensa 19/02/2014

  FecomercioSP comemora decisão do STF pela suspensão do protocolo 21

  Para a Federação, dupla tributação sobre o comércio online é inconstitucional e traz dificuldades para o setor de e-commerce

• Imprensa 19/02/2014

  FecomercioSP discute desjudicialização das execuções fiscais municipais

  Tema foi apresentado por juíza do TJ-SP em debate promovido pelo Codecon

• Imprensa 16/02/2014

  FecomercioSP apoia medida que inclui o vinho na cesta básica nacional

  De acordo com a Entidade, Projeto de Lei 5965/13, em análise na Câmara dos Deputados, trará benefícios ao setor com a redução dos tributos