Empresas

• Legislação 12/06/2020

  Vetados artigos que prejudicariam empresas de transporte por aplicativo

  FecomercioSP foi contrária a trechos da proposta que ofendia o princípio da livre-iniciativa e a liberdade econômica

• Legislação 12/06/2020

  Cartórios já podem prestar diversos serviços por videoconferência

  Sistema de âmbito nacional totalmente padronizado permitirá o intercâmbio de documentos

• Legislação 10/06/2020

  Linha de crédito para microempresas sai do papel nesta semana, diz secretária

  Antonia Martins, do Ministério da Economia, fala sobre o Pronampe e a diferença dele em relação ao Programa Emergencial de Acesso a Crédito

• Legislação 05/06/2020

  Pandemia pede atualização na Lei de Recuperação e Falências para reduzir burocracia

  Crise econômica pode fechar mais de 40 mil pequenas empresas no Brasil; burocracia não pode ser empecilho em um momento como este

• Legislação 02/06/2020

  Duplicata eletrônica: transição para novo modelo será feita em etapas; entenda

  Medida levará ao menos um ano para ser implementada; a depender do porte, empresas terão prazos distintos para adesão

• Legislação 29/05/2020

  Especialista explica como acessar linhas especiais de crédito durante a crise; veja na íntegra

  Webinário da última quinta-feira contou com a participação da subsecretária estadual de Empreendedorismo, Micro e Pequena Empresa e diretora-executiva do Banco do Povo, Jandaraci Araujo

• Legislação 29/05/2020

  Projeto de lei cria regras que prejudicam empresas de transporte por aplicativo

  PL n.º 1.179/2020 cria um regime jurídico especial que tabela os preços no transporte remunerado privado individual, inclusive delivery, durante a pandemia de covid-19

• Legislação 28/05/2020

  Momento exige que MEI conheça linhas de financiamento

  Boletim “No Balcão” traz uma tabela comparativa com as opções de crédito oferecidas pelos principais bancos públicos ao microempreendedor individual

• Legislação 27/05/2020

  Regras de abertura do comércio são flexibilizadas no Estado; capital e algumas regiões avançam para a fase verde do Plano São Paulo

  FecomercioSP defende a reabertura parcial do comércio e o respeito aos aspectos regionais, em conjunto com a capacidade de atendimento na área da saúde

• Legislação 27/05/2020

  Confira dicas úteis para amenizar os prejuízos da crise econômica gerada pelo novo coronavírus

  Revista “Comércio & Serviços” de maio e junho orienta sobre gestão e leis trabalhistas em período de pandemia