Empresas

• Legislação 18/11/2019

  Empresas devem ter cuidado para não serem desenquadradas do Simples Nacional

  Exclusão do regime por dívidas com a Receita Federal é um dos destaques do “Tome Nota” de novembro

• Legislação 11/11/2019

  eSocial simplificado entra em vigor nesta segunda-feira (11)

  Segunda fase de simplificação do eSocial deve ser implantada em 2020 e vai abranger uma quantidade maior de eventos

• Legislação 29/10/2019

  Rais e Caged serão substituídos pelo eSocial em 2020

  Regras publicadas no Diário Oficial da União no último dia 15 valem para a maioria dos empregadores

• Legislação 28/10/2019

  Empresas que não se adequarem à Lei Geral de Proteção de Dados podem sofrer sanções e multas que podem chegar a R$ 50 milhões por infração

  FecomercioSP preparou um material especial com orientações sobre o tratamento correto dos dados pessoais dos consumidores

• Legislação 18/10/2019

  FecomercioSP pede ao Procon-SP alinhamento na aplicação efetiva da dupla visita

  Ofício entregue no último dia 16 ao diretor-executivo do órgão, Fernando Capez, pede a revisão da Portaria n.º 51/2018

• Legislação 15/10/2019

  “No Balcão” de outubro explica principais alterações propostas pela MP da Liberdade Econômica

  Publicação também alerta o empresário para gastos desnecessários com as tarifas bancárias

• Legislação 10/10/2019

  Mudanças no eSocial e segurança jurídica nas relações de trabalho são destaques em palestras na Feira do Empreendedor

  Especialistas da FecomercioSP esclarecem os pontos que mais demandam atenção dos empregadores em relação a essas duas pautas

• Legislação 09/10/2019

  Empresas já podem consultar o Fator Acidentário de Prevenção (FAP) de 2020

  Índice afeta os empresários ao aumentar ou reduzir a alíquota que incide sobre a folha de pagamento

• Legislação 03/10/2019

  Segunda rodada de mudanças altera mais três normas regulamentadoras

  Portarias referentes às NRs 3, 24 e 28 unificaram temas que tratavam do mesmo assunto e reduziram as possibilidades de penalidades

• Legislação 25/09/2019

  Norma permite que empresas cobrem gratuitamente dívidas em cartório em todo o País

  Provimento publicado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) responsabiliza devedor pelas despesas relacionadas a protestos em cartórios