Empresas

• Legislação 25/08/2022

  Lei da Liberdade Econômica: entenda os avanços promovidos à atividade empresarial

  Norma desburocratizou diversos procedimentos que afetam a rotina das empresas

• Legislação 25/08/2022

  FecomercioSP celebra aprovação da simplificação de procedimentos para apropriação de créditos acumulados de ICMS pelo Programa “Nos Conformes”

  Nova portaria que traz regras simplificadas dá continuidade à regulamentação do programa, que foi motivo de diversas solicitações realizadas pelo CAT

• Legislação 22/08/2022

  Receita apresenta programa de cooperação fiscal “Confia”, em reunião da FecomercioSP, e reforça necessidade de melhorar relação com contribuinte

  Iniciativa acompanha as ações já implementadas pelos Estados de São Paulo, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Minas Gerais e Amazonas, além do Distrito Federal

• Legislação 18/08/2022

  Com regras mais favoráveis, mudanças na transação tributária já estão em vigor

  Possibilidade de contribuintes, com débitos em dívida ativa ou em contencioso administrativo fiscal, apresentarem proposta de transação ao Fisco é uma das inovações da lei

• Legislação 10/08/2022

  Fórum Empresarial realizará novo Panorama sobre a conformidade com a LGPD no Brasil

  Segunda edição da pesquisa visa atualizar os dados relacionados a proteção de dados pessoais no Brasil e as principais dores de conformidade

• Legislação 10/08/2022

  PL que regula criptomoedas no País é positivo para o ambiente de negócios

  FecomercioSP defende que legislação atue para que ativos não virem um caminho fácil à movimentação de recursos criminosos

• Legislação 04/08/2022

  Tome Nota: novas regras da DCTF-Web e da EFD-Reinf

  Confira também os benefícios do programa de aprendizagem

• Legislação 02/08/2022

  Tributos: projeto de lei que simplifica obrigações acessórias possibilita modernização defendida há anos pela FecomercioSP

  Federação articula com deputados pela aprovação da proposta e esclarece importância de entidades representativas dos contribuintes integrarem Comitê Nacional de Simplificação de Obrigações Tributárias Acessórias

• Legislação 02/08/2022

  Após reiterados pedidos da FecomercioSP, programa Nos Conformes começa a ser regulamentado pela Sefaz/SP

  Contribuintes com boa classificação podem se apropriar de crédito acumulado de ICMS de maneira ágil e simplificada

• Legislação 01/08/2022

  Sefaz-SP apresenta dados e avanços do programa Nos Conformes

  Apesar de o Decreto Estadual 66.921/2022 ter criado regras para o ranking de classificação das empresas, a implantação efetiva ainda depende da edição de portaria