Empresas

• Legislação 15/05/2018

  Cartilha da FecomercioSP orienta MPEs sobre alternativas previstas na legislação brasileira

  Informativo aborda o Estatuto da Micro e Pequena Empresa, explica os benefícios do Repis e comenta os principais pontos da Reforma Trabalhista

• Legislação 14/05/2018

  FecomercioSP pede prorrogação de implantação do eSocial para micros e pequenas empresas

  Governo federal ainda não disponibilizou o módulo simplificado do sistema, o que inviabiliza a adesão desses empresários à ferramenta

• Legislação 07/05/2018

  Mudanças trazidas pela obrigatoriedade do eSocial para todas as empresas são tema de evento gratuito na FecomercioSP

  Edição 2018 do Encontro de Contabilistas e Sindicatos Patronais, que acontece na quinta-feira (10), aborda desafios do novo sistema de informe

• Legislação 27/04/2018

  Lei obriga a instalação de equipamentos para evitar desperdício de água em novos prédios públicos e privados

  FecomercioSP avalia que norma é meritória do ponto de vista ambiental

• Legislação 26/04/2018

  Em vigor desde janeiro, dupla visita favorece o empresário do comércio

  Regra prevê que fiscal oriente o empresário na primeira visita, podendo autuá-lo somente na segunda visita se a infração persistir

• Legislação 20/04/2018

  Propostas buscam simplificar a abertura e o encerramento de empresas

  Projetos alteram leis federais para instituir prazos para todos os órgãos envolvidos nesses procedimentos

• Legislação 16/04/2018

  Terceira fase do eSocial começa em 1º de maio para grandes empresas

  Companhias com faturamento superior a R$ 78 milhões devem enviar as folhas de pagamento pelo eSocial

• Legislação 13/04/2018

  FecomercioSP responde dúvidas mais comuns sobre dispensa de publicação de balanço anual no Diário Oficial

  Empresas de grande porte associadas à Entidade passam a ter opção de não divulgar balanço

• Legislação 12/04/2018

  Projeto de lei permite que empresas colaborem com órgãos de segurança pública

  Proposta cria o programa Empresa Parceira da Segurança Pública, mas não ataca as causas do problema no País

• Legislação 11/04/2018

  Para FecomercioSP, nova Lei de Licitações pode beneficiar as empresas que pretendem entrar em processos licitatórios

  Federação comenta pauta prioritária do governo federal para este ano