Empresas

• Legislação 05/09/2024

  Expediente, ética e eleição: como se portar no ambiente de trabalho?

  Tome Nota de setembro esclarece as principais dúvidas sobre o tema e traz um alerta importante sobre assédio eleitoral

• Legislação 01/08/2024

  Começa a fiscalização contra fraudes na transmissão societária no ITCMD

  Boletim Tome Nota de agosto traz ainda um artigo sobre o uso da Inteligência Artificial nos escritórios de contabilidade

• Legislação 16/07/2024

  Problemas com o Fisco? O Balcão de Defesa do Contribuinte pode ajudá-lo

  Por meio da plataforma do Codecon/SP, é possível enviar questões para a avaliação de especialistas, que as encaminham aos órgãos competentes

• Legislação 08/07/2024

  Férias escolares: Quem tem o direito de conciliar esse período?

  Edição de julho do Tome Nota também explica diferença entre distribuição de lucros e o pagamento de pró-labore em uma sociedade

• Legislação 28/06/2024

  Taxação de compras internacionais de até US$ 50 é sensata

  Decisão traz tratamento tributário mais equilibrado ao País, além de beneficiar pequenas e médias empresas que, com a isenção, estavam perdendo competitividade

• Legislação 18/06/2024

  Entenda a MP que restringia a compensação de créditos de PIS e Cofins

  Devolvida pelo Congresso ao governo, medida não respeitava princípios da anterioridade tributária e do não confisco

• Legislação 17/06/2024

  Reforma Tributária pode aumentar tributos para negócios do mercado da beleza e prejudicar o empreendedorismo feminino

  Profissionais dos salões de beleza se reúnem e lançam carta aberta ao Poder Público, destacando os efeitos das novas regras

• Legislação 17/06/2024

  Projeto que atualiza Lei Geral do Turismo é aprovado no Senado

  FecomercioSP, que apoia mudanças no setor, destaca necessidade de modernização; confira os principais pontos

• Legislação 14/06/2024

  Livre-mercado: fim do monopólio sobre serviço de penhor de bens móveis vai beneficiar empresas e consumidores

  Atualmente, serviço é exclusivo da Caixa Econômica Federal; abertura do mercado pode impulsionar a atividade econômica e agregar vantagens competitivas

• Legislação 13/06/2024

  Projeto impõe condutas para precificação em datas como Black Friday

  FecomercioSP mobiliza deputados e lideranças contra PL que interfere na liberdade econômica, ameaçando os pequenos negócios