Reforma Tributária

• Legislação 10/08/2023

  Reforma Tributária não considera isonomia entre os setores

  Para o advogado Gustavo Brigagão, observando o princípio da isonomia, segmento de serviço deveria ter regra diferenciada

• Legislação 20/07/2023

  Reforma Tributária: saiba quais são as atividades que podem ter alíquotas diferenciadas

  Para FecomercioSP, mudança no texto é positiva, mas ainda não contempla integralmente setor que mais emprega

• Legislação 12/07/2023

  Reforma Tributária: veja os pontos aprovados pela Câmara dos Deputados

  Câmara estabelece isenção de produtos da cesta básica, inclui setor do turismo em regime específico de tributação e concede crédito presumido de materiais reciclados

• Legislação 12/07/2023

  Texto da Reforma Tributária tem mudanças positivas e inclui demandas da FecomercioSP, mas requer aprimoramentos no Senado contra elevação de carga

  Após aprovação na Câmara, proposta tramitará no Senado neste segundo semestre; histórico da Casa demonstra que análise deve ocorrer com mais sobriedade e profundidade

• Legislação 07/07/2023

  Reforma Tributária: FecomercioSP e sindicatos vão intensificar atuação no Senado em defesa dos setores de serviços e comércio

  Entidade adverte que texto aprovado na Câmara onera excessivamente atividades que mais empregam; proposta avança sem diálogo aberto com a sociedade

• Legislação 05/07/2023

  Reforma Tributária está sendo imposta sem que os danos à economia e ao emprego sejam esclarecidos à sociedade, alerta Márcio Olívio da Costa

  Entidade segue advertindo parlamentares no Congresso Nacional sobre riscos que atual texto da proposta trará ao setor que mais emprega no País

• Legislação 04/07/2023

  Reforma Tributária: FecomercioSP pede discernimento para discussão de propostas em encontro com lideranças políticas

  No Palácio dos Bandeirantes, Ivo Dall'Acqua Júnior, presidente em exercício da Entidade, endossou a necessidade de defesa do Pacto Federativo

• Legislação 26/06/2023

  Substitutivo da Reforma Tributária: entenda como deve ficar o sistema e o que mais pode afetar na sua empresa

  FecomercioSP analisou o novo texto da PEC 45/2019, que pode ser votado no início de julho, sem amplo debate e sem participação do setor que mais emprega no País

• Legislação 22/06/2023

  Pequenos serviços movimentam a economia, mas serão os mais prejudicados pela Reforma Tributária

  Projeto avança sem que setor de serviços tenha ampla participação no debate; economia brasileira corre grave risco

• Legislação 16/06/2023

  PEC 45: membros do Conselho de Assuntos Tributários demonstram preocupação com relatório do GT da Câmara que analisa Reforma Tributária

  Documento com as diretrizes da proposta é analisado em reunião do conselho da FecomercioSP