Reforma Tributária

• Legislação 01/07/2024

  Reforma Tributária: compensação de benefícios fiscais e papel do Comitê Gestor geram controversas e insegurança jurídica

  Textos que visam regulamentar medidas necessitam de ajustes para não dar margem às dúvidas

• Legislação 01/07/2024

  FecomercioSP envia propostas a Grupo de Trabalho para ajustar texto final da Reforma Tributária

  Entidade apresentou conjunto de nove mudanças no projeto de regulamentação, com alguns pontos fundamentais para as empresas, como dispositivos de transferência de crédito e de não cumulatividade

• Legislação 27/06/2024

  FecomercioSP debate a regulamentação da Reforma Tributária com membro do Grupo de Trabalho

  Especialistas tributários e representantes dos setores do Comércio, da Indústria, da Agropecuária, dos Transportes e do Poder Público discutem o PL 68/2024

• Legislação 25/06/2024

  Atualização do Simples é essencial para estimular o empreendedorismo

  O defasado regime tributário e a criação de uma ‘rampa de acesso’ foram destaques da reunião com o ministro Márcio França

• Legislação 21/06/2024

  Federação defende as preocupações do empresariado referentes à Reforma Tributária

  As importâncias da não cumulatividade e da plena funcionalidade do novo sistema a fim de se evitarem penalização e multas ao contribuinte foram debatidos em reunião

• Legislação 06/06/2024

  As ‘pedras no caminho’ para uma Reforma Tributária que aprimore o ambiente de negócios

  Entrevista com Sarina Manata destrincha alguns pontos de atenção e lista medidas que proporcionariam mais segurança jurídica e isonomia fiscal

• Legislação 31/05/2024

  Confira 10 prejuízos que a Reforma Tributária pode trazer ao setor de Serviços

  Nova legislação pode aumentar os preços, diminuir a geração de empregos e favorecer a concorrência internacional

• Legislação 23/05/2024

  Cesta Básica Nacional de Alimentos peca pela falta de diversidade regional

  Regulamentação prevê a alíquota zero de apenas 15 itens, sem nenhuma indicação de proteína animal e sal iodado

• Legislação 15/05/2024

  Conheça os 3 pontos na Reforma Tributária que prejudicam as empresas do Simples Nacional

  Pequenos negócios devem abrir mão do regime único para transferir créditos tributários integrais, passando a arcar com uma carga tributária maior

• Legislação 06/05/2024

  Tributária: regulamentação tem mais problemas do que avanços

  Texto apresentado insere novas restrições a creditamento e não observa diversidade regional da cesta básica; FecomercioSP contribuiu com propostas em quatro GTs das frentes parlamentares