Legislação

• Legislação 26/03/2024

  FecomercioSP discute uma regulamentação da licença-paternidade que não prejudique a produtividade

  Durante reunião na Federação, deputada Tabata Amaral recebe contribuições de membros do Conselho de Emprego e Relações do Trabalho

• Legislação 26/03/2024

  FecomercioSP pleiteia lei equilibrada para licença-paternidade

  De acordo com a Entidade, regulamentação é passo certo, mas pode gerar oneração excessiva para o INSS e para as empresas se mal planejada

• Legislação 26/03/2024

  FecomercioSP defende alíquota zero para cesta básica

  Entidade sugere que não haja diferenciação entre os produtos e pede a vedação expressa da exigência do imposto seletivo

• Legislação 22/03/2024

  Senador Girão debate equilíbrio entre os três poderes durante reunião da FecomercioSP

  Conselho Superior de Direito da Entidade abordou os impactos causados pela inadequação do exercício do Estado

• Legislação 22/03/2024

  Igualdade salarial: 10 medidas necessárias para se adaptar à nova lei

  Dentre as ações, empresa deve realizar auditorias salariais periódicas para identificar e corrigir as discrepâncias de remuneração

• Legislação 21/03/2024

  FecomercioSP defende as criações de um Código e do Conselho de Defesa do Contribuinte nacional

  Medida visa criar norma que defenda e proteja o cidadão da sanha arrecadatória a fim de evitar litígios; confira!

• Legislação 20/03/2024

  MEI deve declarar IRPF? Saiba como calcular receita anual

  Edição de março do Expresso MEI traz ainda dicas sobre venda consultiva, enquadramento para motoristas de aplicativos e um levantamento sobre empreendedorismo feminino

• Legislação 20/03/2024

  Codecon/SP e Casa Civil do Estado de São Paulo fortalecem relação

  Fraide Sales, secretário-executivo do órgão público, exalta papel do conselho e sua composição paritária para modernizar e desburocratizar o sistema tributário

• Legislação 18/03/2024

  Lei de igualdade salarial: prepare-se e evite problemas

  Live abordará obrigações impostas para empresas com mais de 100 empregados, como implementação de mecanismos de transparência, realização de auditorias, planos de mitigação de desigualdades, entre outras

• Legislação 14/03/2024

  FecomercioSP se mobiliza pela regularização do sistema de emissão de notas fiscais em São Paulo

  Federação solicita, à Secretaria da Fazenda da cidade, que prazos para entrega do ISS e demais declarações sejam prorrogados