FecomercioSP pede alterações no Projeto de Lei da Terceirização

PL nº 4330/2004 foi aprovado na Câmara dos Deputados e seguiu para apreciação do Senado

Codecon discute partilha interestadual do ICMS e proibição de advocacia por conselheiros do Carf

FecomercioSP lança cartilha sobre a Lei Anticorrupção

Objetivo do trabalho é orientar o empresário para que ele realize as adequações necessárias nos procedimentos internos

FecomercioSP considera coerente exclusão da extensão do prazo de pagamento do auxílio-doença pelas empresas na MP 664

Responsabilidade pelo pagamento continua sendo das empresas pelos 15 primeiros dias

FecomercioSP comemora aprovação da redação final do projeto de lei que regulamenta a mediação judicial

Para a Entidade, aprovação da nova redação dá indícios de uma nova era na mudança da cultura no Brasil para dissolver controvérsias

Destino de cobrança do ICMS e consulta pública do Carf foram destaques em reunião do Conselho de Assuntos Tributários

Assessoria técnica do conselho apresentará sugestões ao Conselho Administrativo de Recursos Fiscais

Consulta pública sobre a proposta de reforma do CARF tem prazo estendido até 11 de maio deste ano

Conselho de Assuntos Tributários da Federação solicitou a prorrogação do prazo com o objetivo de proporcionar a participação democrática de toda a sociedade

FecomercioSP sugere alterações no Projeto de Lei da Terceirização

Com foco no equilíbrio das relações trabalhistas, Entidade encaminha ofício ao Senado elencando pontos que merecem atenção

Codecon acompanha desdobramentos do debate federal sobre alíquotas do ICMS

Presidente do Conselho, Márcio Olívio Fernandes da Costa, conduziu reunião na última semana sobre o tema e outros assuntos relevantes aos contribuintes

MixLegal Digital nº 61