Legislação

• Impostos 20/06/2022

  Quais os impactos de uma possível mudança na tributação de lucros e dividendos?

  No podcast da FecomercioSP, especialistas explicam o modelo atual e as consequências caso a tributação de dividendos volte

  ouça o podcast
• Trabalho 20/06/2022

  Dispensa coletiva: entenda como decisão do STF pode mudar rotina dos negócios

  Empresa e sindicatos dos trabalhadores devem dialogar e buscar concessões recíprocas nestas situações

• Impostos 17/06/2022

  FecomercioSP é contrária à nova proposta que prevê volta da tributação na distribuição de lucros e dividendos

  Um negócio tributado pelo lucro real, por exemplo, sofreria aumento de 34% para 37% de carga tributária

• Arbitragem e Mediação 16/06/2022

  Previsão do uso de resolução de conflitos em contratos é estratégia fundamental para o negócio

  Saiba como inserir a cláusula de resolução alternativa de conflitos no contrato social e evite judicializações

• Trabalho 15/06/2022

  Feriado antecipado: saiba como fica a remuneração de quem for trabalhar nesta semana no dia de Corpus Christi na cidade de São Paulo

  Capital antecipou Corpus Christi e Dia da Consciência Negra em 2021, em decorrência do agravamento da covid-19 na ocasião; com isso, ambos os feriados neste ano serão dia normal de trabalho

• Arbitragem e Mediação 14/06/2022

  Lei de Mediação completa sete anos e se concretiza como ferramenta essencial para a redução da judicialização de conflitos

  Recurso possibilita resultados mais rápidos, menos custosos e com completo amparo jurídico – fatores fundamentais às empresas

• Trabalho 06/06/2022

  Tome Nota de junho destaca os reflexos da Reforma Trabalhista nas negociações coletivas

  Confira também o novo portal do FGTS Digital

• Arbitragem e Mediação 03/06/2022

  Solução de conflitos: webinário apresenta as alternativas mais rápidas e econômicas

  FecomercioSP e Sebrae promovem live com empresários(as) no dia 8 de junho; participe!

• Empresas 03/06/2022

  Presente em quase todo o Brasil, Balcão Único é essencial para registro e licenciamento de novas empresas

  FecomercioSP defende que Poder Público implemente mais serviços como este, que trazem melhorias reais à abertura de novos negócios

• Impostos 02/06/2022

  Após pedido da FecomercioSP, prazo de adesão ao Relp foi prorrogado para 3 de junho

  Decisão de nova data ocorre após alerta sobre diversas falhas de acesso ao e-CAC nos últimos dias