Legislação

• Legislação 30/03/2026

  Reforma Tributária impõe novo desenho econômico ao setor de Turismo

  Alíquota de referência projetada para o novo sistema é estimada em 28%; mudança exige readequação estratégica das empresas

• Legislação 27/03/2026

  Codecon/SP celebra 23 anos de defesa do contribuinte e reelege diretoria para o biênio 2026/2027

  Márcio Olívio Fernandes da Costa, vice-presidente da FecomercioSP, permanece à frente do órgão, que se consolidou como espaço de diálogo entre a administração tributária e a sociedade paulista

• Legislação 27/03/2026

  Redução de jornada de trabalho para 40 horas custaria R$ 158 bilhões às empresas

  Dados mostram que seis em cada dez trabalhadores formais atuam na faixa entre 40 e 44 horas semanais atualmente; agronegócio, varejo, alguns serviços e indústria seriam severamente afetados

• Legislação 27/03/2026

  Escala 6x1 e jornada de trabalho: o que está em discussão no Brasil

  Propostas buscam reduzir a jornada de 44 horas e alterar sua distribuição semanal

• Legislação 27/03/2026

  PL dos elevadores, parado há uma década, avança na Câmara após articulação do setor

  Proposta é fundamental para garantir padronização na manutenção, previsibilidade operacional e prevenção de acidentes

• Legislação 26/03/2026

  Entre escassez de mão de obra e pressão de custos, empresariado articula mudanças legislativas

  Setor produtivo defende a empregabilidade no Turismo para destravar contratações e reduzir encargos

• Legislação 19/03/2026

  Agenda com vereadores fortalece soluções para destravar o ambiente de negócios no município de São Paulo

  Diálogo com o Legislativo viabiliza a construção conjunta de propostas para reduzir a burocracia, incentivar a sustentabilidade e aumentar a competitividade do comércio

• Legislação 18/03/2026

  Mobilização da FecomercioSP e de coalizão garante urgência para ampliar teto do Simples

  Por ampla maioria, Câmara decide analisar reajuste nas próximas semanas, podendo encerrar uma defasagem de quase 10 anos

• Legislação 17/03/2026

  Inclusão do IBS e da CBS na base de cálculo impostos vigentes vai contra os princípios da não cumulatividade, neutralidade e da simplicidade

  FecomercioSP sugere alterações ao Projeto de Lei Complementar 16/2025 para garantir que não haja interpretação equivocada e a questão não se torne a nova “tese do século”

• Legislação 16/03/2026

  Protagonismo feminino qualifica debate tributário na FecomercioSP

  Reunião conjunta entre o Conselho de Assuntos Tributários da Federação e a associação Mulheres no Tributário exalta a diversidade na construção de uma legislação mais racional e isonômica