Legislação

• Legislação 30/07/2021

  Peculiaridades do trabalho por aplicativos exigem inovações institucionais

  Participantes de evento organizado pela FecomercioSP concordam sobre a necessidade da criação de formas de proteger trabalhadores e empresas

• Legislação 29/07/2021

  Adapte a sua empresa à LGPD e evite multas

  Webinário tira dúvidas e detalha lei que demanda mudança de atuação quanto à coleta e ao tratamento de dados pessoais

• Legislação 28/07/2021

  Lei autoriza prefeitura de São Paulo a cobrar tarifa extra de aplicativos de entrega e transporte de passageiros

  Apesar de pleito da FecomercioSP, a lei foi sancionada, permitindo ao Executivo paulistano estabelecer preço público para os aplicativos sobre uso de vias e por impacto urbano

• Legislação 27/07/2021

  Pandemia eleva problemas envolvendo consumidor, e métodos alternativos de solução de conflitos são eficientes para os empresários

  Fecomercio Arbitral oferece mediação e conciliação para questões de consumo com o objetivo de evitar que uma demanda passível de acordo vire um processo judicial

• Legislação 23/07/2021

  Reforma Tributária: atual proposta aumentará informalidade e fechamento de empresas, afirma Ives Gandra

  Presidente do CSD da FecomercioSP fala sobre os reflexos na economia do PL 2.337/2021

• Legislação 23/07/2021

  ECF tem prazo de entrega prorrogado para 30 de setembro por causa da pandemia de covid-19

  FecomercioSP apoia alteração no cronograma da ECF referente ao ano-calendário de 2020

• Legislação 22/07/2021

  Reajuste excessivo do aluguel? Entenda como a mediação pode ajudar a sua empresa

  Mediação pode ser a grande diferença entre a solução pacífica e a rescisão contratual com alto custo para o empreendedor

• Legislação 22/07/2021

  FecomercioSP pede veto a artigo de projeto de lei municipal que estabelece preço público para aplicativos de transporte de passageiros e de entregas

  Artigo do Projeto de Lei Municipal (PLM) 445/2021 pode onerar empresas e prejudicar consumidores

• Legislação 21/07/2021

  EFD-Reinf e DCTFWeb: e-book detalha as novas exigências das obrigações acessórias

  Livro digital traz orientações sobre como cumprir as mudanças implementadas em 2021

• Legislação 21/07/2021

  Evite multas: confira os prazos para realização de exame toxicológico dos motoristas da sua frota

  Condutores nas categorias “C”, “D” e “E” precisam realizar o exame periódico a cada dois anos e meio; multa por atraso pode chegar a R$ 1.467,35 e gerar suspensão da carteira de habilitação