Legislação
08/06/2018Maior problema tributário do País é o excesso de litígio, diz Everardo Maciel
Para ex-secretário da Receita Federal, contribuintes e Fisco “se alimentam dessa cultura de litigância o tempo inteiro”
![Maior problema tributário do País é o excesso de litígio, diz Everardo Maciel](https://fecomercio.com.br/upload/img/2018/06/08/5b1a6fa856f97-everardo_maciel_portal_fecom.jpg)
Everardo Maciel diz que peso da carga tributária está relacionado aos gastos públicos, e não necessariamente aos impostos
(Foto: Christian Parente)
O primeiro passo em busca de uma solução em relação aos impostos no País é identificar quais são os problemas tributários brasileiros. Essa é a avaliação do consultor jurídico, professor do Instituto Brasileiro de Direito Público (IBP) e ex-secretário da Receita Federal, Everardo Maciel.
Em entrevista a Thais Herédia para o UM BRASIL, ele aponta que o maior problema tributário do País é o excesso de litígio, assunto que passa quase despercebido nos debates sobre o sistema brasileiro.
Veja também
Dependência da União não é saudável para finanças públicas, diz Eduardo Giannetti
“As questões relevantes da economia estão todas expostas”, diz Sergio Vale
Governo é o maior violador da liberdade econômica, acredita Robert Lawson
“Nós temos a cultura da litigância. É litigar por litigar. E essa cultura não está apenas no âmbito dos contribuintes, é do Fisco também. Os dois gostam disso, vivem disso e se alimentam dessa cultura de litigância o tempo inteiro”, comenta.
Além disso, Maciel destaca que outra falha do sistema brasileiro diz respeito ao pagamento de impostos. De acordo com o estudo “Doing Business”, do Banco Mundial, o Brasil ocupa o 184º lugar de um ranking de 190 países sobre facilidade para pagar impostos, ficando à frente apenas da República do Congo, da República Centro-Africana, da Somália, do Chade, da Bolívia e da Venezuela.
Questionado sobre o tamanho da carga tributária no País, o ex-secretário da Receita Federal afirma que a resposta para esse assunto está nos gastos públicos. “A carga tributária não é alta nem baixa. Antes que pareça um paradoxo, a carga tributária é da exata altura da despesa pública. Então, se a despesa pública for alta, a carga tributária será alta. Quando alguém pensa em reduzir a carga tributária, olhe para a despesa. Costumo dizer que quem faz carga tributária não é imposto, é despesa”, afirma.
Confira a entrevista na íntegra:
Ao mencionar esta notícia, por favor referencie a mesma através desse link:
www.fecomercio.com.br/um-brasil/materias/maior-problema-tributario-do-pais-e-excesso-de-litigio-diz-everardo-maciel
Notícias relacionadas
-
Trabalho
Debate gera frutos e contribuições à licença-paternidade
Pleitos, entregues à deputada Tabata Amaral, devem ser incorporados ao longo da tramitação
-
Empresas
FecomercioSP atua na modernização das regras de comercialização de alimentos
Reforma TributáriaReforma Tributária: compensação de benefícios fiscais e papel do Comitê Gestor geram controversas e insegurança jurídica
TrabalhoDET é obrigatório para Simples Nacional e MEI também
Recomendadas para você
-
Reforma Tributária
Reforma Tributária: o que muda nos tributos?
Especialistas tiram dúvidas e destacam os principais pontos da legislação durante a live
-
Empresas
Reforma Tributária pode impactar o mercado da beleza
Profissionais dos salões de beleza se reúnem e lançam carta aberta ao Poder Público
-
Impostos
Limitação do crédito sobre os valores efetivamente pagos prejudica empresas
Especialistas debatem os pontos de atenção da Reforma Tributária e apontam possíveis falhas
-
Impostos
Transação tributária é o caminho para um futuro sem litígio
Receita Federal apresenta ao Conselho de Assuntos Tributários a nova postura orientativa para as ações do órgão neste biênio