Conselho Estadual de Defesa do Contribuinte (Codecon-SP)

• Impostos 01/08/2022

  Sefaz-SP apresenta dados e avanços do programa Nos Conformes

  Apesar de o Decreto Estadual 66.921/2022 ter criado regras para o ranking de classificação das empresas, a implantação efetiva ainda depende da edição de portaria

• Impostos 06/07/2022

  Codecon-SP recebe novo presidente do Tribunal de Impostos e Taxas

  Empossado em fevereiro, Argos Campos Ribeiro Simões participa da primeira reunião presencial do conselho, após mais de dois anos de conferências virtuais

• Impostos 06/07/2022

  “Propostas de Reforma Tributária não consideram a operacionalização do sistema”, afirma presidente do Tribunal de Impostos e Taxas de São Paulo

  Para Argos Campos Ribeiro Simões, a simplificação deve existir, mas preservando os dispositivos que funcionam

• Impostos 31/05/2022

  Sistema do ITCMD é automatizado e se torna mais eficiente e intuitivo aos contribuintes

  A classificação automática dos bens declarados como isentos, tributados ou parcialmente isentos é uma das principais mudanças realizadas pela Sefaz-SP

• Impostos 17/05/2022

  Tempo médio de tramitação processual tributária no País supera dois anos, aponta estudo do CNJ

  Dados fazem parte de amplo diagnóstico do contencioso judicial tributário brasileiro

• Legislação 04/05/2022

  Multas e infrações representam grande parte do contencioso tributário brasileiro

  Segundo Eurico Marcos Diniz de Santi, professor da FGV, legislações estaduais diferentes dificultam a vida do empresariado

• Legislação 04/05/2022

  Márcio Olívio da Costa foi reeleito para continuar à frente do Codecon-SP

  Presidente foi reeleito pelos conselheiros para o biênio 2022/2023

• Impostos 13/04/2022

  Balcão de Defesa do Contribuinte: FecomercioSP cria canal digital para facilitar envio de reclamações e sugestões sobre a legislação tributária

  A Entidade vai encaminhar as mensagens ao Codecon/SP

• Impostos 28/03/2022

  Mudanças no ICMS sobre combustíveis torna sistema tributário ainda mais complexo e não diminui preços

  Lei complementar pode resultar em aumento da carga em alguns Estados e perda de arrecadação em outros

• Impostos 03/03/2022

  ICMS: empresas e governos precisam de previsibilidade para terem segurança jurídica

  STF deve definir modulação da decisão sobre o impedimento de Estados cobrarem o ICMS na movimentação de mercadoria entre estabelecimentos da mesma empresa