Conselho Estadual de Defesa do Contribuinte (Codecon-SP)

• Impostos 22/03/2023

  Codecon-SP inicia cooperação com Secretaria da Fazenda de São Paulo

  Em foco a importância de manter um canal aberto com o contribuinte para modernizar e desburocratizar o sistema tributário

• Impostos 20/03/2023

  Sabia que a Sefaz-SP faz ligações aos contribuintes para orientar sobre débitos de ICMS em atraso?

  Entretanto, destaca-se que o Call center do Nos Conformes não solicita nenhum tipo de pagamento no momento do contato telefônico

• Impostos 14/03/2023

  Extinção da Guia de Informações e Apuração do ICMS começa progressivamente em 2023: entenda o que muda e como estar em conformidade

  Contribuinte pode acessar e comparar dados da guia com uma versão digital criada automaticamente pelo sistema da Sefaz, com base na EFD; entenda como corrigir erros nas declarações

• Impostos 03/03/2023

  Tributos: em quatro anos, programa Nos Conformes reúne conquistas para Estado e contribuintes

  Ainda assim, pontos importantes carecem de regulamentação, como o acesso ao procedimento de análise fiscal prévia e a liberação do crédito acumulado com celeridade, aponta presidente do Codecon-SP

• Impostos 24/11/2022

  Quarta edição do Congresso Codecon recebe autoridades para debater cenário tributário; veja o que foi destaque!

  Evento debateu mudanças na legislação em defesa do contribuinte, modernização do processo tributário, inconstitucionalidade do Difal do ICMS, os resultados do programa Nos Conformes e mais

• Impostos 03/11/2022

  Defesa do Contribuinte: participe do Congresso Codecon-SP 2022

  A criminalização do ICMS declarado pelo contribuinte em razão dos efeitos da decisão do STF, a modernização do processo tributário e os meios alternativos para resolução dos litígios tributários são alguns dos temas do evento

• Impostos 25/10/2022

  Alteração no Código Tributário privilegia bons contribuintes

  Fruto do trabalho conjunto entre Senado, STF e juristas, PLP 124/22 prevê penalidades até 50% menores para contribuintes que seguirem regras

• Impostos 11/10/2022

  4º Congresso Codecon acontece em 17 de novembro

  Após dois anos de pandemia, a edição de 2022 discute os principais temas e rumos do Direito Tributário brasileiro

• Impostos 30/08/2022

  Subsecretário da Receita Estadual esclarece reclamação sobre problemas no atendimento presencial

  Queixa feita pelo Movimento de Defesa da Advocacia ao Codecon-SP relata dificuldades no atendimento aos contribuintes e advogados junto à Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo

• Legislação 23/08/2022

  Codecon-SP divide experiência com a Bahia para ajudar na criação do Código de Defesa do Contribuinte baiano

  A convite da Associação Comercial da Bahia, o presidente Márcio Olívio Fernandes da Costa reforça o papel do órgão na busca pelo equilíbrio da relação entre o Fisco e os contribuintes