Conselho Estadual de Defesa do Contribuinte (Codecon-SP)

• Empresas 06/11/2023

  FecomercioSP pede vetos aos artigos do PL 1.245 para promover o aprimoramento do instituto da transação tributária no Estado

  Ajustes solicitados ao governador Tarcísio de Freitas visam tornar o dispositivo mais atraente e viável para o contribuinte

• Empresas 25/10/2023

  Sefaz-SP deve regulamentar programa Resolve Já até 1º de novembro

  Novo sistema oferece descontos de até 70% em multas por dívidas tributárias do ICMS; contribuinte também pode utilizar créditos acumulados

• Institucional 16/10/2023

  São Paulo será prejudicada pela Reforma Tributária

  A perda da autonomia financeira do município poderá prejudicar as políticas públicas; mudanças no sistema tendem a encarecer os preços do setor de Serviços

• Empresas 29/09/2023

  Contribuinte enfrenta desvantagem em análise dos recursos especiais sobre nulidade das decisões no TIT

  Enquanto a Fazenda estadual tem 46,9% dos pedidos atendidos, a população soma apenas 8,3% dos recursos acatados pela Câmara Superior

• Empresas 28/09/2023

  Codecon-SP apresenta o Balcão de Defesa do Contribuinte no Sescon-SP

  Ferramenta é uma importante aliada do contribuinte, pois o compartilhamento de dúvidas, sugestões e reclamações ao Fisco estadual

• Empresas 21/09/2023

  Conheça melhor seus direitos para poder contatar a administração pública estadual

  Balcão de Defesa do Contribuinte será apresentado em evento do Sescon-SP no próximo dia 26

• Empresas 18/08/2023

  Desburocratização pode aumentar arrecadação do Fisco sem elevar alíquotas

  Mudanças recentes da Sefaz-SP na gestão do ITCMD já recuperaram cerca de R$ 80 milhões, com potencial de elevar em 4% o recolhimento do imposto

• Empresas 18/08/2023

  Codecon-SP analisa demandas via Balcão de Defesa do Contribuinte à Sefaz-SP

  Plataforma permite que reclamações e dúvidas sejam avaliadas pelos conselheiros e endereçadas para o Fisco

• Empresas 28/07/2023

  Smart Sefaz promete agilizar serviços prestados ao contribuinte

  Lançada em junho, nova plataforma faz o cruzamento de dados para reduzir o tempo de resposta das demandas online

• Empresas 28/06/2023

  Projeto de lei que propõe melhorias à transação tributária é debatida em conjunto com poder legislativo paulista

  FecomercioSP abre diálogo com autor da proposta na Alesp para sugerir aperfeiçoamentos