Empresas

• Legislação 10/11/2017

  FecomercioSP lança cartilha para micros e pequenas empresas

  Material comenta legislação, procedimentos e dados para informar empresários sobre como aproveitar seus direitos

• Legislação 10/11/2017

  Proposta obriga estabelecimentos comerciais a ter Código de Defesa do Consumidor em braile

  Projeto visa a atender à população com deficiência visual, contudo, poucas pessoas têm conhecimento do sistema de escrita

• Legislação 09/11/2017

  Em cartilha, FecomercioSP detalha danos que produtos piratas podem causar aos consumidores

  Para a Entidade, é necessário que haja conscientização dos consumidores acerca dos malefícios causados pela aquisição de produtos falsos

• Legislação 26/10/2017

  Em cartilha, FecomercioSP comenta causas e mecanismos de prevenção da pirataria

  Combate à prática, para a Entidade, passa pela revisão do regime tributário brasileiro

• Legislação 24/10/2017

  Programa-piloto para emissão de nota fiscal de serviços eletrônica unificada deve estar disponível até dezembro

  Durante reunião do CAT, representantes do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC) tiraram dúvidas sobre o projeto que conectará todos os municípios brasileiros por meio da NFS-e

• Legislação 20/10/2017

  Proposta prevê aplicar Lei de Acesso à Informação às entidades sindicais

  Projeto também altera outras leis para ampliar transparência do sistema sindical; FecomercioSP considera inconstitucional

• Legislação 19/10/2017

  FecomercioSP lança cartilha para estimular o combate à pirataria

  Material comenta prejuízos aos desenvolvimentos econômico e social gerados pela produção de produtos falsificados

• Legislação 22/09/2017

  Proposta prevê criar o Poupatempo Municipal do Empreendedor em São Paulo

  Centro de integração de serviços tem o objetivo de atender às micros e pequenas empresas

• Legislação 21/09/2017

  Alterações na Lei de Falências e Recuperação de Empresas são importantes para o desenvolvimento do setor

  Entidade propõe dez mudanças na legislação que ajudarão empresas a superar a crise econômico-financeira, permitindo a manutenção da fonte produtora e dos empregos e a preservação do interesse dos credores

• Legislação 15/09/2017

  Proposta prorroga até 2021 benefício fiscal para empresas que ofertam vale-cultura

  No entanto, legislação vigente contempla apenas uma minoria tributada no lucro real