Empresas

• Legislação 09/02/2018

  Projeto de lei autoriza a venda de caldo de cana nas estradas paulistas

  Legislação atual prevê apenas a venda de produtos hortifrutigranjeiros e plantas ornamentais e frutíferas nas estradas do DER

• Legislação 02/02/2018

  Projeto de lei obriga que prazo de validade fique em destaque nos produtos

  Para a FecomercioSP, proposta é redundante porque assunto já está previsto no Código de Defesa do Consumidor

• Legislação 31/01/2018

  FecomercioSP é contrária à proposta de aumento de valores na tabela da Jucesp acima da Ufesp

  Ufesp para 2018 será de R$ 25,70, o que corresponde a aumento de 2,51% em relação a valores praticados em 2017

• Legislação 12/01/2018

  Proposta obriga estabelecimento comercial a informar sobre não aceitação de cheques ou cartões

  Projeto de lei da cidade de São Paulo prevê que comércio afixe placa sobre formas de pagamento aceitas

• Legislação 20/12/2017

  FecomercioSP é favorável ao Empreenda Fácil e considera o programa um passo à frente na desburocratização brasileira

  A Entidade, há muitos anos, tem trabalhado a favor da simplificação dos processos de abertura e fechamento de empresas e vê no programa um fator positivo ao empreendedorismo

• Legislação 19/12/2017

  Empresas terão de usar o eSocial a partir de janeiro de 2018

  Plataforma digital será ferramenta para empregador repassar dados de seus funcionários ao governo federal

• Legislação 18/12/2017

  Projeto de Lei cria incentivo fiscal para empresas que contratarem idosos

  Proposta que tramita na Assembleia Legislativa de São Paulo prevê redução de 10% de ICMS

• Legislação 04/12/2017

  Proposta prevê que consumidor seja indenizado por perda de tempo livre

  Matéria diz respeito a casos em que o cliente precisa sair de sua rotina para resolver problemas causados por empresas

• Legislação 16/11/2017

  Empresas usam compliance como instrumento de combate à corrupção

  Investir em políticas de controle é uma das lições da Lava Jato, a maior operação contra a corrupção do País

• Legislação 14/11/2017

  Calculadora da FecomercioSP permite consultar o melhor regime de tributação para as micros e pequenas empresas

  Informando a receita bruta, simulador compara a carga tributária e o lucro gerados pelo Simples Nacional, pelo Lucro Real e pelo Lucro Presumido