Legislação

• Legislação 12/08/2020

  Liberação do abono salarial: empresário tem até 30/9 para corrigir informações no eSocial

  Correção é fundamental para que funcionário tenha acesso ao abono ainda em 2020

• Legislação 12/08/2020

  Perda de validade da medida provisória que altera regras trabalhistas tem consequências para os empresários

  Falta de aprovação da MP 927/2020 é tema central do “Tome Nota” de agosto

• Legislação 06/08/2020

  Recontratação de funcionário em menos de 90 dias da demissão evita novos gastos com qualificação

  Portaria de junho libera a admissão de empregado demitido sem que isso incorra em fraude do FGTS perante à justiça

• Legislação 05/08/2020

  Entenda como a falta de modernização no processo administrativo tributário afeta a sua empresa

  Debate realizado pela FecomercioSP avalia avanço de projeto que pode tornar mais oportuno o ambiente para investimentos empresariais

• Legislação 03/08/2020

  FecomercioSP sugere proposta de simplificação do sistema tributário brasileiro

  Não é o momento de discussão sobre uma ampla Reforma Tributária, mas, sim, realizar em primeiro lugar a Reforma Administrativa e, então, abrir caminho para a simplificação dos tributos

• Legislação 31/07/2020

  Momento de recuperação da economia requer debate da modernização do processo administrativo tributário

  Evento online, organizado pela FecomercioSP, será realizado no dia 4 de agosto das 15h às 16h

• Legislação 23/07/2020

  Novo tributo sobre empresas de tecnologia pode gerar debandada de grandes negócios digitais do País

  Cide-Digital agravaria ainda mais a situação financeira das empresas, pontua a FecomercioSP, em ofício à Câmara dos Deputados

• Legislação 22/07/2020

  Alterações em projeto de lei que beneficia ambiente de negócios na capital podem gerar fuga de empresas da cidade

  Em ofício, FecomercioSP pede que os itens que estabelecem “capitalismo humanista” e mediação para conflitos de inadimplência sejam retirados da proposta

• Legislação 20/07/2020

  Lei da Terceirização de atividade-fim e trabalho temporário é considerada constitucional

  FecomercioSP apoia decisão do STF por considerar necessária a modernização das relações trabalhistas

• Legislação 17/07/2020

  Tire suas dúvidas sobre como adotar o home office permanentemente após a pandemia

  E-book elaborado pela FecomercioSP tem capítulo especial sobre o assunto